CIDH quer providências do Estado na carceragem que é para 450, mas abriga 745 presos
POR MARIA INEZ MAGALHÃES, RIO DE JANEIRO
Rio - Apontada como a pior das 19 carceragens da Polinter, a base de Neves, em São Gonçalo, está na mira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Na quarta-feira, a comissão determinou que o estado tome providências sobre as péssimas condições da unidade, com capacidade para, no máximo, 450 presos mas abriga 745. Por lei, a Polícia Civil não poder custodiar presos. Apesar disso é responsável por 4.111 detentos no estado.
Superlotação em Neves foi alvo de denúncia da Defensoria Pública
A determinação da CIDH chegou seis meses depois que a Defensoria Pública estadual enviou relatório à comissão. “Trabalhamos para sair do estado lastimável e tentar chegar ao nível ruim”, avaliou o assessor criminal da Defensoria Pública, Denis Sampaio. Para ele, a solução é limitar a entrada de presos na Polícia Civil como acontece no Sistema Penitenciário. Enquanto isso não ocorre, a Defensoria limitou o número de presos por unidade. Em maio a carceragem do Grajaú passou a ter 150 presos. A unidade tem até cela vazia. O mesmo aconteceu na Pavuna.
O objetivo, porém, é acabar com as carceragens na instituição. “Este ano estaremos com menos mil presos. A meta é reduzir até a metade o número de detentos que temos”, disse o delegado Orlando Zaccone, responsável pelas cadeias.
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