Batalhão da PM expulsa 15 acusados de cobrar propina de motoristas em situação irregular na BR-356

Paulo Carvalho - Extra

RIO - Quinze policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) foram expulsos da corporação. Eles vinham sendo investigados pelo crime de corrupção passiva. O grupo trabalhava no posto da BR-356, no município de Itaperuna, e é acusado de receber propina de motoristas de caminhão que passavam por aquele trecho com veículos ou cargas em situação irregular.

Com o auxílio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e denúncias feitas pelo Ministério Público, as investigações apontavam que os policiais atuaram entre o mês de abril de 2006 e janeiro de 2007.

" As propinas podiam ser pagas em dinheiro ou mercadorias "

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Em março deste ano, a 2ª Câmara Criminal do Fórum da Capital decretou a prisão preventiva de todos os policiais. Em maio de 2007, a 2ª Vara Criminal de Itaperuna chegou a negar o pedido de prisão dos acusados. O Ministério Público, entretanto, recorreu da sentença e os policiais tiveram posteriormente as prisões decretadas.

Foram excluídos os segundo-sargentos Oziel Batista Rodrigues e Gilmar Viana; os terceiro-sargentos Enilson Pessanha Nunes e Luiz Cláudio Alves Ammar; os cabos Izaías Bernardo Chaves, Deneci Raimundo, Cristiano Duarte Melo, Leandro da Rocha Salles e Glauco Venial Rodrigues; e os soldados Rodrigo Ribeiro Barreto, Mateus Machado Pessanha, Sílvio Lopes dos Santos Júnior, Gilmar da Silva Nascimento, Antônio José de Souza Ferreira e Marlos de Oliveira Santana.

Alguns motoristas fizeram denúncias contra os policiais na 5ª Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Segundo eles, as propinas podiam ser pagas em dinheiro ou mercadorias.

Pagamento em dinheiro e mercadorias

As escutas telefônicas comprovaram que os policiais não estabeleciam valores fixos para os pagamentos de propina. O preço variava de acordo com o valor da carga que era transportada. As gravações mostram que o telefone usado por eles para a cobrança era um orelhão, que fica do lado de fora do posto onde trabalhavam. O aparelho era usado também por vítimas que precisavam informar a seus empregadores a cobrança.

Em depoimento prestado à Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus de Itabapoana, um caminhoneiro admitiu que o preço cobrado para a realização de frete para o Rio sairia muito mais caro porque seus colegas tinham que pagar aos PMs.

Gravações autorizadas

As gravações telefônicas foram conseguidas pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça de Itaperuna, a pedido do MP, com autorização da Justiça.

Durante o Conselho de Disciplina ao qual os policiais foram submetidos na corporação ficou evidenciado que as provas e acusações comprovavam ter havido um crime militar.

O setor de relações públicas da PM não quis se pronunciar sobre as expulsões.

Confira algumas das transcrições das conversas que incriminaram os policiais do BPRV:

Ameaça

Num dos trechos, o cabo Salles diz a um motorista: "Como você só deixa 50? Não tem condições... tem ser um negócio de parceiro para parceiro...se apresentar na vigilância sanitária, ele vai perder sua carga.

Cesta básica

Em outra conversa, o terceiro-sargento Ammar pede para um homem mandar umas alcatras pra ele e pergunta se poderiam separar uma cesta básica para cada policial, lembrando que são 17 cestas.

ICMS

Outro trecho das escutas telefônicas mostra o cabo Salles sugerindo que a propina seja paga no valor da metade do que a empresa de um dos caminhoneiros deveria recolher em ICMS, o que equivaleria a uma quantia de R$ 200.