O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (14), autorizar o pagamento para a realização da cirurgia – custeada pelo Governo de Pernambuco - que implantará um marcapasso no estudante Marcos José de Oliveira, 25 anos.
O jovem ficou tetraplégico ao ser baleado durante uma tentativa de assalto, em dezembro de 2006, no Recife. Com essa decisão, a cirurgia do estudante está marcada para ser realizada no dia 30 de abril, no Hospital Português, no Recife.
No último dia 13 de março, uma decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, havia suspendido a liberação dos R$ 279 mil, referentes à compra do marca-passo e aos custos para a realização da intervenção cirúrgica.
De acordo com a tia do estudante, Gercina Primo, a ordem de pagamento já foi enviada pelo STF. Na manhã desta terça-feira (15), ela irá ao banco para realizar os trâmites legais da transferência. Ainda segundo a tia, o estado não tem mais como recorrer dessa determinação.
“O que eles podem recorrer é do restante do processo que segue tramitando na Justiça. Além desse valor, estamos pedindo uma pensão alimentícia, cadeira de rodas, adaptação da casa onde Marcos mora, entre outras coisas. Essas ações ainda não foram concluídas”, explicou.
Marcos de Oliveira foi atingido por uma bala no ouvido há dois anos, durante um assalto. Ele ficou tetraplégico e, desde então, respira com a ajuda de aparelhos. A família entrou na Justiça em julho de 2007 para que o Estado fosse obrigado a pagar a cirurgia de implantação do marca-passo, para que assim o estudante voltasse a respirar sozinho.
PROCURADORIA
A Procuradoria Geral do Estado informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai recorrer da decisão. O dinheiro, que já está depositado numa conta, mas se encontrava retido devido aos trâmites do processo, já foi liberado, sendo necessários somente os procedimentos legais para que a família tenha acesso a ele.
Marquinhos é morador do bairro de Ouro Preto, Olinda.
Da Redação do pe360graus.com
Matéria postada no Blog OLINDA URGENTE .
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