Marcelo Gomes - Extra
O Ministério Público estadual abriu inquérito para apurar denúncias de que os ônibus da empresa Alfa Rodobus - viação paulista contratada em janeiro deste ano em caráter emergencial pela Prefeitura de Magé para fazer seis linhas municipais - não estariam mais transportando alunos da rede pública estadual. A empresa estaria cobrando 50% do valor da passagem, de acordo com as denúncias. Além disso, o MP investiga se a Alfa Rodobus pertence a um parente da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB), o que configuraria crime de improbidade administrativa, segundo o MP.
- Não há qualquer fiscalização. Esses ônibus fazem o que querem - disse Renilda Jardim, presidente da Associação de Moradores de Suruí, criticando o estado de conservação dos veículos e os intervalos irregulares.
O MP já ingressou na Justiça com duas ações civis públicas contra a Prefeitura de Magé por conta da falta de ônibus municipais. A primeira, de 2004, teve como objetivo obrigar o município a realizar licitação ou conceder permissão para que empresas privadas prestem o serviço de transporte coletivo.
A segunda ação foi ajuizada em 2008, cuja intenção era obrigar o município a prestar diretamente o serviço de transporte, enquanto não haja licitação. Em ambas as ações, o Juiz deferiu as liminares requeridas.
Prefeitura de Magé nega acusações
A procuradora da Prefeitura de Magé, Marcele Cozzolino, negou as denúncias:
- Os estudantes estão sendo transportados, mas sem passar pela roleta. A Alfa Rodobus também está transportando os trabalhadores que têm Rio Card, mesmo com a recusa da Fetranspor em fornecer os validadores dos cartões. Isso está acontecendo porque a empresa é de São Paulo e, por isso, não é sindicalizada no Rio. Além disso, a Alfa Rodobus possui contratos com diversas prefeituras, é uma empresa conceituada. Nenhum parente da prefeita é sócio da empresa.
Marcele disse ainda que o contrato com a Alfa Rodobus será suspenso após a conclusão da licitação dos ônibus.
- Depois da primeira ação do MP, realizamos uma licitação, mas não houve interessados. E como o orçamento da prefeitura não comporta a compra de ônibus, após a segunda ação firmamos um termo de parceria com a Alfa Rodobus, até a realização da licitação. A população não pode ficar sem transporte.
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