quarta-feira, 22 de abril de 2009

Em discussão no STF, Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça'

Carolina Brígido e Ricardo Noblat

O ministro Joaquim Barbosa, em foto de arquivo - O Globo

 

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca durante uma sessão nesta quarta-feira na mais alta corte do país. . (Veja o vídeo da discussão no Blog do Noblat)

O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". (Leia mais: Discussões são rotina no STF)

Os ministros debatiam uma ação que já haviam sido julgada no Supremo em 2006, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná. A discussão começou quando Joaquim Barbosa questionou Gilmar por considerar que o argumento do presidente do STF não tinha sido discutido o suficiente. Gilmar reagiu:

 

O ministro Gilmar Mendes em foto de arquivo - O Globo

 

Ela (a tese) foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

 

Joaquim Barbosa insistiu:

- Não se discutiu claramente.

Gilmar reagiu, acusando Joaquim Barbosa de não estar presente às sessões:

- Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.

- Eu estava de licença, ministro - respondeu Joaquim Barbosa.

Gilmar Mendes insistiu:

- Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...

- Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal - repetiu.

A discussão foi encerrada e retomada mais tarde com Gilmar Mendes, no momento em que o presidente do STF proclamava o pedido de vista de Carlos Ayres Britto sobre outro caso debatido em plenário. O bate-boca esquentou e só acabou depois que outros ministros intercederam. Ao fim do pronunciamento, Gilmar ressaltou que não havia " sonegação de informação". Foi a deixa para Joaquim Barbosa:

" Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém "
- Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

Gilmar Mendes atacou:

- Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim Barbosa respondeu:

- E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

 

" Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso "

 

- Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou:

- Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes

Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. Em seguida, Gilmar Mendes e os ministros se reuniram a portas fechadas para discutir o episódio. Joaquim Barbosa não estava no encontro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, lamentou o bate-boca:

- É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte suprema. A discussão serve apenas para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário.

Extra Online

Um comentário:

Anônimo disse...

A discussão revela duas questoes: 1 - alguém, no supremo, não teme a onipresença e a onisciencia do seu presidente; - 2 - o corporativismo, revelado na nota posterior, que apoia o presidente.
Viva ao Ministro Joaquim. Parabéns...
O supremo, de fato, não é uma fazenda do mato grosso