sábado, 11 de abril de 2009

Inquérito do Ministério Público pede que valor do IPVA dos carros flex caia pela metade

Bernardo Moura - Extra

Imposto dobrado. É o que pagam os donos dos 415.762 veículos flex que rodam no Estado do Rio. De acordo com o inquérito civil instaurado nesta semana no Ministério Público (MP) do estado, a alíquota correta de cobrança para os automóveis bicombustível deveria ser de 2% - como nos carros a álcool - e não 4%, percentual dos veículos movidos a gasolina.

Na calculadora, a diferença é bastante significativa. Um Palio Fire 1.8 Flex ano 2007 é avaliado no mercado por R$ 34.385, segundo a tabela utilizada pela Secretaria estadual de Fazenda. Aplicando a alíquota de 4%, o IPVA devido pelo motorista será de R$ 1.375,40. Já sob 2%, o custo cai para R$ 687,70.

 

" Passa a impressão de que o Estado quer arrecadar a qualquer custo "

 

Representantes da Secretaria de Fazenda foram convocados na quarta-feira pelo promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor, a apresentarem, em até dez dias, argumentos que sustentem o recolhimento da alíquota de 4% nos carros flex. Terra disse que a cobrança - recorrente nos últimos anos, segundo ele - "causa perplexidade".

Além do inquérito comandado por Terra, a Secretaria de Fazenda terá que se explicar ainda sobre o valor mais alto do IPVA neste ano para veículos que sofreram desvalorização após o estouro da crise internacional. Já corre no MP um inquérito civil sobre o tema, instaurado pela promotora Luciana Menezes. A pasta comandada por Joaquim Levy tem até a próxima quarta-feira para explicar o cálculo do imposto à Promotoria.

Em decorrência do ponto facultativo, o Extra não conseguiu localizar ontem representantes da Secretaria estadual de Fazenda.

Extra Online

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