Brasília - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 39.937 políticos que concorreram às eleições de 2004 e 2006 recebem Bolsa Família. Todos ganham mais de meio salário mínimo — valor máximo para ser beneficiário do programa. Desses, 577 foram eleitos e exercem mandato. O Bolsa Família dos políticos custa R$ 1,59 milhão por mês. Na auditoria, iniciada no ano passado, foram identificadas 312.021 famílias recebendo indevidamente o benefício. As irregularidades custaram em um ano R$ 318 milhões aos cofres públicos.
Marcela, com Vanderson e Anderson, ficou indignada. Ela conta que pediu o benefício, mas foi negado. Foto: Alessandro Costa / Agência O DIA
O relatório aprovado ontem pelo TCU cruzou dados de documentos dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com CPFs de beneficiários do programa. Os técnicos do Tribunal também utilizaram o nome das mães dos políticos para filtrar os resultados e identificar os candidatos, suplentes e eleitos, que recebiam a mesada do governo, que deveria ser destinada a famílias necessitadas.
O relatório indica também 299.832 beneficiários inscritos no Sisobi, sistema do Dataprev que registra óbitos. Cruzamento de dados com o Renavam mostra que 713 bolsistas têm carros que custam mais de R$ 100 mil. Desses, 16 pessoas teriam carros no valor superior a R$ 300 mil, segundo relatório.
“Assim, é pouco crível que 697 famílias possuidoras de veículos avaliados em cerca de R$ 100 mil estariam enquadradas nos critérios do Bolsa Família, tendo de arcar, só com o IPVA, com valores em torno de R$ 3 mil anuais”, analisa o ministro Augusto Nardes.
O trabalho também revela que parte dos beneficiários do Bolsa Família tem carros caros. Das 106.329 famílias com carros inscritas no programa, 86 mil têm automóveis avaliados em até R$ 10 mil e 2.256 dirigem carros que custam de R$ 50 mil a R$ 100 mil.
Marcela dos Reis, 29 anos, moradora de Nova Iguaçu ficou indignada. Ela diz que tenta há dois anos conseguir o benefício, mas não consegue, embora sobreviva com menos de R$ 100 que ganha catando sucata, para sustentar o filho Vanderson, de 2 anos. O marido, o pedreiro Anderson, está desempregado.
Benefícios cancelados após relatório
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota informando que a pasta já cumpriu 70% das recomendações feitas pelo TCU na auditoria realizada em 2006 e que 10% dos beneficiários que possuem carros e 172 políticos contemplados no programa já tiveram o benefício cortado.
O cruzamento de dados revelou que 83 mil recebem mais que o teto estabelecido pelo governo para conceder o benefício. O TCU encontrou ainda 205.566 registros suspeitos, com pessoas que apresentavam o mesmo CPF ou identidade e nomes diferentes.
“Determinada família, com renda per capita declarada de R$ 35, com direito de receber R$ 94, possui sete veículos do tipo caminhão avaliados em R$ 756.467”, informou o ministro Augusto Nardes, do TCU.
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