Projeto que estava parado desde 2003 volta para a pauta na semana que vem e prevê taxa de R$ 3,50 ao ano. Mais da metade dos vereadores afirma que vai votar contra a proposta
POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO
Rio - A população já paga caro pela iluminação precária da cidade, mas o bolso dela pode doer ainda mais. Semana que vem entrará em votação na Câmara dos Vereadores um projeto de lei — visto com simpatia pela Prefeitura do Rio — que cria novo imposto para financiar a compra de lâmpadas. Convocados a opinar sobre a proposta, 31 dos 51 vereadores afirmam que votariam contra, mas a maioria do governo na Casa não garante que a posição seja mantida na Hora H.
“Vejo com bons olhos a criação de uma taxa como a que existe para o lixo. Mas como só podemos arrecadar pelo novo imposto ano que vem, não precisamos aprovar na Câmara agora. Outros projetos importantes do governo são prioridade”, pondera o secretário de Obras, Luiz Antônio Guaraná.
O projeto que tramita na Câmara foi enviado pelo prefeito Cesar Maia em 2003 para criar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O texto estipula que o valor do tributo seja de R$ 3,50, cobrado no IPTU. Ficariam isentos aqueles que já não pagam o imposto predial. O orçamento de 2008 chegou a prever que a nova taxa arrecadaria R$ 3,5 milhões no ano — suficiente para comprar cerca de 120 mil lâmpadas, 25% da quantidade de peças instaladas na cidade.
“Agora ele (Guaraná) diz que é a favor. Quando era parlamentar era contra. Já tem dinheiro suficiente no orçamento”, afirma a vereadora Lucinha (PSDB). “Não dá para a população ter mais um imposto. Ninguém aguenta mais pagar”, reclama Carlo Caiado (DEM).
Mas a proposta tem defensores na Câmara. Oito vereadores se dizem favoráveis se a alíquota não for abusiva. “São Paulo já tem esse tributo e estamos com a arrecadação parada há anos”, afirma Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). “Sou a favor, desde que se leve em conta o valor a ser cobrado”, defende Professor Uóston (PMDB).
“Vamos ver se eles conseguem nos convencer de que o projeto é indispensável”, desafia Alfredo Sirkis (PV), um dos 12 que ainda não se decidiram.
Até 1998, a taxa existia e era cobrada junto com o IPTU, mas a Justiça considerou ilegal o tributo. Agora, a criação do novo imposto está autorizada pela Reforma Tributária realizada pelo Governo Federal em 2003.
Enquanto isso, o Repórter Lampião foi à Tijuca ouvir as queixas dos cariocas. “Evito a Rua Visconde de Itamarati por causa da escuridão. Muitos já foram assaltados aqui”, conta Regiane Aquino de Lima, 34 anos. O estudante Iuri Fernandes, 20, morador da Rua Conselheiro Olegário, também já foi roubado na região à noite.
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