Ele e outras 8 pessoas são acusados de contratar ONGs sem licitação para desvio de recursos públicos
POR PAULA SARAPU, RIO DE JANEIRO
Na foto, o acusado Luiz Fernando Padilha Leite, o Nando, ex-prefeito da cidade de Santo Antônio de Pádua, chegando ao prédio da Polinter, no Centro do Rio de Janeiro. | Foto de Alessandro Costa / Agência O Dia
Rio - Uma operação do Ministério Público Estadual prendeu seis pessoas no interior do Estado do Rio nesta quarta-feira. Entre os presos está o ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua, Luis Fernando Padilha Leite, o Nando. Outros três suspeitos estão foragidos, entre eles, o ex-prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, mais conhecido como Foguetinho.
Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e contratação de duas ONGs sem licitação para desvio de recursos públicos nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Aperibé. As empresas envolvidas no esquema são Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH) e Organização Nacional de Estudos e Projetos (Onep). Há ainda a denúncia do uso de laranjas, como um gari da Prefeitura de Pádua, que foi transformado em sócio de empresas e proprietário de diversos bens.
De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2008, as duas prefeituras celebraram, sem licitação, contratos com as duas ONGs e desviaram para uso próprio parte das quantias depositadas nas contas dessas entidades. Foram desviados mais de R$ 15 milhões, inclusive dinheiro destinado à Previdência Social dos Servidores de Aperibé.
“Os valores que a Prefeitura de Santo Antonio de Pádua e a de Aperibé depositavam nas contas da ABDH e da ONEP eram, em sua grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheques e transferências eletrônicas em favor dos denunciados e de terceiros, que utilizavam os recursos transferidos pelos municípios, como se fosse propriedade privada, e beneficiavam-se de dinheiro público”, diz a denúncia do MP.
Foram também presos nesta manhã o ex-secretário de Fazenda de Pádua, Antônio Roberto Daher Nascimento Filho; o ex- procurador geral de Pádua, Hamilton Sampaio da Silva; o ex-presidente da Caixa de Assistência Previdenciária e Pensões dos Servidores de Aperibé, Lupércio Rodrigues, e os advogados Paulo Fernando Martins e Enilda de Oliveira da Fonseca. Eles foram levados para a Delegacia de Policia Fazendária.
Encontram-se, ainda, foragidos o ex-prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o Foguetinho, o ex-secretário de Administração de Pádua, Tarcísio Padilha Aquino; e o presidente da ABDH, Fermino Luiz dos Santos Neto.
A 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o arresto de bens e o bloqueio de valores das contas de todos os denunciados.
A denúncia é fruto do trabalho da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP (COESF) e da Promotoria de Justiça Criminal e de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua e um desdobramento das investigações que deram origem à operação “Uniforme Fantasma”, realizada em Magé.
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