Na próxima semana, promotor vai entrar com ação civil contra Cesar Maia.
Segundo ele, erros e mudanças no projeto da obra impressionam.
Alba Valéria Mendonça Do G1, no rio
Após participar na manhã desta quarta-feira (13) de uma nova vistoria na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, o promotor Gustavo Nogueira informou que vai entrar com ação cível na Justiça contra o ex-prefeito Cesar Maia e o ex-presidente da RioUrbe – responsável pela execução da obra – João Luiz Reis da Silva. De acordo com Nogueira, não há, no contrato da obra, previsão de dotação orçamentária para a construção.
O promotor disse, após a vistoria, que ficou impressionado com o prejuízo causado pela pressa na inauguração da Cidade da Música. Durante os trabalhos, ele esteve acompanhado de um engenheiro e de uma arquiteta do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público estadual.
“Só a perícia vai conseguir precisar os erros técnicos da execução do projeto. A pressa em inaugurar a obra foi como jogar dinheiro fora”, disse o promotor, que deve propor outras duas ações cíveis contra o ex-prefeito Cesar Maia e os responsáveis pela obra.
Também na próxima semana, o promotor vai ouvir o depoimento do engenheiro Luiz Severino Nunes Machado, gerente da obra. Ele quer confrontar as informações do gerente com as denúncias feitas pelo idealizador da obra, o arquiteto francês Christian Portzamparc.
O G1 não conseguiu localizar o ex-prefeito para comentar a decisão do promotor.
CPI investiga fraudes
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar as denúncias de fraude nas obras da Cidade da Música, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal. A primeira CPI, encerrada há cinco meses, chegou ao fim sem nenhuma conclusão.
O Ministério Público também vai apurar as supostas irregularidades. A prefeitura já entregou à promotoria um relatório preliminar com os resultados de cinco meses de auditoria, onde ficou constatado que serão necessários mais R$ 150 milhões para concluir o projeto, que já custou mais R$ 400 milhões. Fotografias anexadas ao relatório mostram sinais de desperdício do dinheiro público.
As fotos foram feitas pela equipe da auditoria e mostram a calçada de pedras portuguesas já danificada e sacos de cimento estragando ao ar livre. Dentro da Cidade da Música, o piso está solto e as cadeiras, amontoadas. O palco principal está escorado por vigas de madeira. Algumas fotos mostram ainda falhas na construção: uma porta quase ficou sem espaço para abrir.
Segundo o relatório da auditoria, são “erros grosseiros”. Os técnicos também encontraram indícios de fraude e superfaturamento na compra de equipamentos. Segundo o documento, a inauguração no fim de 2008 gerou custos extras de pelo menos R$ 1 milhão.
Procurado, o ex-prefeito Cesar Maia afirmou, por meio de nota, que o relatório é um "escândalo" e disse que as empreiteiras vão ganhar mais do que o necessário se isso for feito. O ex-secretário de Obras, Eider Dantas, já havia dito que só faltariam R$ 86 milhões para a conclusão da obra e que o dinheiro teria sido deixado no caixa da prefeitura.
Obra precisaria de mais 7 meses para ser concluída
O arquiteto responsável pelo projeto da Cidade da Música falou no último dia (6) sobre as irregularidades apontadas pela auditoria. O francês Christian Portzmparc disse que o acabamento da obra foi feito às pressas e que alertou a prefeitura sobre os erros na construção.
O arquiteto disse ainda que o cronograma da obra e a qualidade são de responsabilidade da construtora contratada pela prefeitura. E que cumpriu a entrega de todos os projetos envolvidos na construção. Christian disse ainda que, por causa dos Jogos Pan Americanos, houve atraso e que por isso foi feito um novo contrato para estender o prazo de acompanhamento da obra. Ao lado da sua coordenadora de projetos, afirmou que os problemas na obra podem ser reparados. E que, se houver um esforço concentrado, a Cidade da Música pode ficar pronta em sete meses.
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