Cliente diz que devolveu o produto, mas não recebeu o dinheiro de volta.
Segundo TJ-RJ, loja pode recorrer da decisão.
Do G1, no Rio
Uma loja do setor eletrônicos e eletrodomésticos foi condenada a indenizar por danos morais, um cliente que comprou um computador e após constatar o defeito, devolveu o produto e não recebeu o dinheiro de volta. A sentença publicada nesta terça-feira (12) no site do TJ do Rio determina o pagamento de R$ 3 mil ao autor da ação. A loja pode recorrer da decisão.
O comprador Fábio Linhares contou na ação que a loja aceitou devolver o dinheiro do computador após sete meses de negociação. Mas segundo Fábio, apesar de devolver o produto, ele não recebeu o valor das parcelas pagas.
Segundo o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, "constata-se que foi criada toda uma expectativa ao apelante ao adquirir o produto, tendo sido totalmente frustrada sua pretensão, pois não pôde utilizar em momento algum o equipamento, fato este que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. Portanto, caracterizado o defeito no produto e os transtornos e frustrações daí decorrentes, surge o dever de compensar pelos danos sofridos".
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