quinta-feira, 14 de maio de 2009

Justiça condena universidade que recusou matrícula de aluno

A Universo deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil para a vítima.
Decisão foi divulgada pelo Tribunal da Justiça nesta quinta (14).

Do G1, no Rio

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um aluno por danos morais.  A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Segundo nota divulgada pelo TJ, o aluno João Batista de Paula foi impedido de fazer a matrícula correspondente ao último período de sua graduação. Na época, a Universo alegou que não poderia efetuar a matrícula sob alegação de inadimplência de uma mensalidade.

Segundo a assessoria do TJ, João Batista apresentou comprovantes de todos os pagamentos realizados, inclusive o do mês questionado. A acusação sustentou que houve prejuízo moral sofrido pelo autor da ação, e que o transtorno não é justificável.

De acordo com as informações da assessoria do TJ, a Universo poderá recorrer a decisão. O G1 entrou em contato com a assessoria da Universo, mas ninguém se pronunciou sobre a decisão.

G1 > Edição Rio de Janeiro

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