Nome dado por pai era motivo de chacotas em Bom Jesus de Itabapoana.
Anteriormente, pedido fora negado por uma juíza da cidade.
Do G1, no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou um rapaz de 25 anos – que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira – a mudar de nome. De acordo com o tribunal, o nome havia sido escolhido por seu pai, fã do cantor americano. Para o jovem, no entanto, a homenagem acabou lhe rendendo constrangimentos: seu nome era motivo de chacotas e brincadeiras desde a infância. Agora, ele passará a se chamar Elvis Silveira Ferreira.
A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, que julgou procedente o recurso e modificou, por unanimidade, uma sentença da Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, na região Noroeste Fluminense, onde o pedido havia sido negado.
Para desembargador, nome expunha jovem a constrangimento
Com base em estudo psicológico e laudo social, o relator da apelação cível, desembargador Maurício Caldas Lopes, concluiu que a alteração trará benefícios ao rapaz.
“O nome, composto de prenome e sobrenome, identidade externa da pessoa, se constitui em autêntico direito da personalidade a essa inerente e quando exponha seu portador a situações de constrangimento e aflições, pode e deve ser alterado a pedido desse, em atenção à dignidade de que reveste a pessoa pela simples condição de ser e de devir", afirmou o desembargador em seu voto.
Na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Bom Jesus do Itabapoana o rapaz não tinha tido sucesso porque a juíza Mônica Pancho Emilião considerou que a Justiça brasileira, assim como a jurisprudência dos tribunais, admitia a alteração do nome apenas em hipóteses extraordinárias.
Chacota ao renovar carteira no Detran
Evangélico há três anos, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o jovem disse que durante a infância levava as piadas na brincadeira. No entanto, hoje o constrangimento seria maior porque as pessoas perguntavam se ele tinha esse nome por gostar de drogas como o cantor americano.
Elvis Silveira contou também que recentemente foi motivo de piada ao renovar a sua carteira de motorista no posto do Detran.
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