Brasília - A Mesa Diretora do Senado anulou nesta terça-feira ato secreto de 2006 que concedia aumento de gratificação para cerca de 40 chefes de gabinete de diretores de secretarias da Casa. “É um ato secreto em que nem todo o grupo de servidores foi beneficiado, é uma coisa muito esquisita”, afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, ao final da reunião da Mesa Diretora.
Esses servidores passaram de FC7 para FC8 e, com a medida, a gratificação subiu de R$ 1.651,21 para R$ 2.064,00. “Eles nunca chegaram a receber, mas, ainda assim, foi determinado que se proceda uma verificação. Se, porventura, algum servidor tiver recebido essa gratificação maior, será promovido o ressarcimento”, explicou Tajra. A providência será adotada de ofício pela Secretaria de Recursos Humanos e os valores serão descontados dos servidores.
Segundo Tajra, todos os atos secretos estão sendo analisados caso a caso. Ele antecipou, no entanto, que 99% deles não poderão ser anulados pois são atos de nomeação e exoneração de servidores.
“À medida que formos avançando na análise dos atos individualmente, aqueles em que for detectada necessidade de anulação ou regulação serão submetidos à deliberação da comissão diretora e anulados”, assegurou Tajra. “Atos que concediam benefícios estão sendo anulados”, afirmou.
A Mesa Diretora também decidiu anular, hoje, ato não secreto que que fixava o vale-alimentação de terceirizados em R$ 20. “Todas as recomendações de todos os órgãos técnicos são no sentido de que se adote o auxílio-alimentação fixado na data-base de cada categoria”, esclareceu Haroldo Tajra.
As informações são da Agência Brasil
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