segunda-feira, 27 de julho de 2009

Prefeito de Mangaratiba é cassado e cidade pode ter novas eleições

Aarão e seu vice são condenados por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação

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Rio - O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Mangaratiba, Márcio da Costa Dantas, cassou nesta segunda-feira, os diplomas do prefeito Aarão de Moura Brito Neto(foto) e do vice-prefeito Marcelo Tenório da Cruz. Nas sentenças proferidas em dois processos, de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o juiz também tornou o prefeito e o vice inelegíveis por três anos, além de aplicar multas de R$ 40 mil e R$ 30 mil. As condenações foram por abuso de poder, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação.
O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Mangaratiba assuma interinamente o cargo de prefeito 24 horas após a intimação dos políticos cassados e até que sejam realizadas novas eleições. Como a sentença pune a captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei 9504), a execução é imediata. Na prática, isso significa que um provável recurso de Aarão Brito neto e Marcelo Tenório não suspenderia os efeitos da sentença. Assim, além de recorrer fora do cargo, eles estariam impedidos de concorrer, caso o TRE-RJ confirme a realização de novas eleições no município.
Candidato à reeleição em 2008, o prefeito Aarão de Moura Brito Neto teria realizado pagamentos a três jornais locais para veiculação de propaganda promocional. Um dos jornais tem a sede num terreno da Prefeitura e
pertencera a um secretário municipal. Investigações da Polícia Federal e provas testemunhais apontaram para a oferta de terrenos em troca de votos, realizada por um candidato a vereador da coligação do prefeito, que também
ocupava irregularmente um cargo comissionado na Prefeitura.
Além disso, o prefeito Aarão Brito Neto enviou mensagem à Câmara de Vereadores para reajustar os vencimentos do funcionalismo municipal. Embora encaminhada dentro do prazo legal, o projeto concedia aumentos de até 80% a algumas categorias, quando a legislação permite apenas a recomposição salarial com base nos índices da inflação. A medida foi divulgada nos palanque e nos jornais, mas, uma vez reeleito, ainda em outubro, Aarão Brito
Neto mandou nova mensagem para revogar os aumentos concedidos. O juiz Márcio da Costa Dantas determinou que as cópias das sentenças fossem enviadas ao TRE-RJ, para que possam ser analisadas, caso os condenados impetrem medida cautelar.

O DIA ONLINE - RIO

3 comentários:

Anônimo disse...

Quem diria, mas que sirva de lição para os próximos a assumirem a prefeitura, espero que o município gere empregos e eu possa voltar a morar na minha cidade, pois por falta de oportunidades fui obrigado a deixar mangaratiba.
Espero que a pouca vergonha acabe!
Jovens de Mangaratiba!

Anônimo disse...

Tomara que a corja que ele colocou nos cargos comissionado saia junto com ele. Estou muito feliz com esta noticia. como colega acima postou so tinha oportunidade de trabalho quem comesse nas mãos dele e puxasse saco dele, como não fiz também tive que sair da cidade para sobreviver, ainda lembro o dia que fui perdir vaga além de constrangedor porque tudo era feito na frente de todo mundo que ali estava em uma mesa redonda, ele disse que não tinha vaga, e em seguida deu a vaga que eu fui pedir a um puxa saco, bem feito acho pouco , pena que o povo tem memoria curta daqui alguns anos esse parasita volta.

Anônimo disse...

Isso tudo seria otimo se fosse verdade ,porém tudo continua como antes o prefeito no lugar dele e promentedo empregos que ele não pode dar e mais ameaçando quem comemorou a sentença ISSO INFELISMENTE È BRASIL!!!