Justiça do Rio condena McDonald’s a indenizar clientes em R$ 20 mil

Segundo decisão, funcionários teriam aplicado golpe em casal.
Vídeo da própria lanchonete foi usado como prova.

Do G1, no Rio

A Justiça do Rio condenou o McDonald’s a pagar R$ 20 mil a um casal de clientes que teria sofrido um golpe praticado por funcionários de uma lanchonete da empresa em um shopping de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em junho de 2008. A decisão foi da 20ª Câmara Cível.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o McDonald’s ainda pode dar entrada no TJ em um recurso especial, que será enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o TJ, os clientes entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma. O golpe foi confirmado por um vídeo fornecido pelo próprio McDonald’s.

A pedido da relatora do processo, a juíza substituta de desembargador Jacqueline Montenegro, o Departamento de Telecomunicação do Tribunal de Justiça (Detel) ampliou e melhorou a imagem, reduzindo a velocidade da fita, o que tornou possível perceber como agiram os atendentes.

Segundo relatora, imagens revelam ritual

Segundo a relatora, o vídeo revelou um “verdadeiro ritual”, em que o caixa recebeu as notas e jogou uma delas no chão, que foi apanhada por sua colega de balcão e repassada a outro funcionário.
A juíza considerou que houve falha na prestação de serviço e que houve dano moral porque o casal foi exposto a uma situação constrangedora diante de outros consumidores. Segundo a relatora, a habilidade dos funcionários demonstra que casos como esse podem ter acontecido diversas vezes.
“Apesar de o fato relatado nos autos ter ocorrido em questão de minutos, a atenta visualização do vídeo anexado aos autos é capaz de demonstrar um verdadeiro esquema engendrado pelos prepostos da ré para cometer ilícitos, confundindo o consumidor, notadamente num domingo em que a praça de alimentação dos shoppings tem grande movimento”, considerou.

Embargos da empresa foram rejeitados

Na ocasião, o casal entrou com ação de indenização por danos morais e materiais na 10ª Vara Cível de Niterói, mas o pedido foi julgado improcedente. A sentença então foi reformada, por unanimidade de votos, pelos desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJ do Rio. A empresa chegou a entrar com embargos de declaração, que foram rejeitados, também por decisão unânime, na sessão do último dia 22. 
Procurada pelo G1, o McDonald’s ainda não se pronunciou.

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