Além de ação, órgão quer responsabilização criminal de gestores de saúde.
Defensor alega que autoridades descumpriram ofícios pedindo informações.
Alícia Uchôa Do G1, no Rio
A Defensoria Pública da União anunciou nesta sexta-feira (31) que pretende entrar com medidas judiciais contra a União sobre a nova gripe na próxima semana. Além de uma ação civil pública, que vai pedir acesso ao medicamento contra a doença de forma livre, o órgão pretende pedir a responsabilização criminal dos gestores de saúde pelo descumprimento de ofícios.
“Os ofícios solicitavam as informações sobre questões de relevância, mas o ministério está ocultando informações. A gente queria uma posição oficial do governo sobre qual era o estoque de medicamentos, se o governo tinha somente o Tamiflu ou também o Relenza, além da data de validade, entre outras coisas”, explicou o promotor responsável André Ordacgy.
Acesso aos medicamentos
Segundo ele, na próxima terça-feira (4), a Defensoria dará entrada na Justiça Federal pedindo uma liminar para que se mude a logística de disponibilidade do medicamento. “Queremos o acesso de forma livre para toda a população, nas redes pública e privada de saúde, sem restrição à gravidade do caso”, completou Ordacgy.
De acordo com o promotor, que recebeu o apoio oficial do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, o medicamento só seria eficaz nas primeiras 48 horas. “Se dessem em casos que, a princípio não são graves, talvez tivéssemos um número reduzido de casos”, detalhou ele, que usa a ação também para contestar a concentração da realização dos exames em apenas centros de referência.
A decisão da Secretaria de Saúde do Rio de usar o Corpo de Bombeiros para distribuir os remédios a hospitais e pacientes graves com receita e formulário médico não atenua o conteúdo do documento, afirma Ordacgy. “Somos radicalmente contra essa medida. O bombeiro não tem essa função constitucional e, de acordo com especialistas, não sabemos se os quartéis têm instalações adequadas para armazenar os medicamentos”, disse.
Nove mortos
Também nesta sexta, a Secretaria anunciou mais quatro mortes de vítimas da nova gripe. Com isso, sobe para nove o número de óbitos no estado.
Dos novos registros, há uma criança de 9 anos, um adolescente, de 14, e um homem de 31. O quarto caso era de uma grávida, de São Gonçalo, de 24 anos. Todos apresentavam fatores de risco.
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