terça-feira, 14 de julho de 2009

Necessidade de prisão dos pais divide criminalistas

Pais de menina que morreu ao cair da janela são libertados após passar noite em prantos na cadeia

Rio - Abatidos e chorando muito, a professora Fátima Rodrigues Edivirges Sena, 50 anos, e o marido, o contador Gilson Rodrigues de Sena, 51, pais da menina Rita de Cássia Rodrigues de Sena, 5 — que morreu ao cair do quinto andar do prédio, em Tomás Coelho, sábado à noite —, tiveram a prisão relaxada e deixaram a cadeia ontem. Segundo policiais, ambos passaram a noite em choque e em prantos, ainda sem conseguir a aceitar a morte da filha.

Fátima ficou na carceragem da Polinter em Mesquita. A professora não foi hostilizada pelas presas, mas, por precaução, foi colocada numa cela separada. Abalada, ela teria tomado vários medicamentos controlados de uma vez. “Ela estava arrasada. Fiquei preocupado e até tirei os remédios das mãos dela”, comentou um agente. Fátima desabafou: “Vocês não podem imaginar a minha dor. Ela tinha medo de altura, não tinha essa peraltice”.

Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia

Ao lado da advogada (de óculos), mãe da pequena Rita deixa a Polinter de Mesquita | Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia

Acompanhada da advogada Fátima Pandolpho, a mãe de Rita saiu às 13h45, num carro particular, onde também estava Gilson, que havia saído da Polinter de São João de Meriti uma hora antes. Os dois se abraçaram e choraram. O contador passou a maior parte da noite isolado, chorando, também numa cela especial, e recusou o jantar da carceragem. Ele pernoitou ao lado de dois acusados de homicídio e um terceiro que responde por assalto.
“Eles mal conseguem falar. Vamos lutar para provar a inocência deles”, disse a advogada. Irmãos de Gilson estiveram no condomínio ontem para buscar documentos e as roupinhas com as quais a sobrinha será enterrada: vestido e sapatos brancos. “Eles socorreram a Rita, ficaram com ela no hospital, têm endereço fixo, nunca deveriam ter sido presos”, disse Marcos de Sena, 50.
Segundo a delegada da 25ª DP (Engenho Novo), Adriana Belém, é improvável que o buraco na tela de proteção por onde Rita passou tenha sido aberto com uma tesoura encontrada na rua. Hoje serão ouvidos parentes e vizinhos do casal e suas duas filhas, de 14 e 18 anos. A mais velha, Carolina, que é casada e está grávida de oito meses, até ontem não sabia da morte de Rita. O enterro será às 11h, no Cemitério de Irajá.
Necessidade de prisão dos pais divide criminalistas

A prisão dos pais de Rita gerou polêmica. Embora a atitude esteja tecnicamente correta, segundo criminalistas consultados por O DIA, não houve consenso sobre a necessidade da detenção. O crime de abandono de incapaz se aplica a casos com menores de até 14 anos. A pena chega a 16 anos quando há morte e parente envolvido.
“Houve muito rigor. A prisão era desnecessária. Eles já estão pagando pena superior a qualquer outra que se pudesse aplicar”, defende o advogado criminalista Alexandre Moura Dumans. Para ele, a detenção só se justificaria diante de risco de fuga ou de coagir testemunhas. Apesar de abandono de incapaz ser considerado sempre doloso (com intenção), para o criminalista houve descuido, não crime.
Já para o advogado Michel Assef, a delegada não tinha outra opção, senão prendê-los: “Houve um crime. A mãe já está sendo punida pela circunstância, mas isso não exclui a culpa. Se a delegada não prendesse, responderia por prevaricação”. Assef pondera que o juiz leva em consideração, ao fixar a pena, se os pais eram zelosos com a filha.
CUIDADOS PARA EVITAR ACIDENTES
Janelas e varandas devem ser fechadas com grades ou redes de proteção. Nas escadas, corrimão, piso antiderrapante e portões para isolar os acessos.
Remédios, produtos de limpeza e objetos pontiagudos e cortantes têm que estar em local inacessível para os pequenos.
Atenção com botões, moedas, parafusos e peças pequenas de brinquedos. Crianças até 3 anos levam tudo à boca.
Na cozinha, não deixe seu filho só, nem comida no fogo sem um adulto por perto. Mantenha os cabos das panelas virados para o interior do fogão.
Instale protetores adequados em todas as tomadas da casa.
Não use o ferro com crianças por perto.
Não deixe-as sozinhas perto de baldes com roupa de molho nem em banheiras rasas. Basta um segundo para se afogarem.
Não use chupetas com cordões em volta do pescoço, nem deixe brinquedos ou panos no berço. Ao trocar fralda, tenha todo o material a mão. Ao se afastar, o bebê pode cair.
Cuidado com fios soltos, sacos plásticos, almofadas e travesseiros: podem causar asfixia.

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