Ministério da Agricultura transferiu bicho do Rio para Cananéia (SP).
Advogados processam governo federal por danos morais e materiais.
Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio
Ambie foi impedido de entrar no país (Foto: Álbum de família)
O juiz substituto da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Iório Siqueira D´Alessadri Forti, liberou o papagaio africano Ambie, que desde o dia 29 de junho está impedido de entrar no país.
Bicho de estimação de uma família em mudança para o Rio, a ave, procedente de Washington, nos Estados Unidos, ficou retido no Aeroporto Internacional Tom Jobim, porque estaria sem a documentação necessária para
ingressar no país.
Foi impetrado um mandado de segurança para obter a ordem judicial que devolve a ave à proprietária, Ronnie Barret e seu filho Kieran, de 4 anos.
De acordo com informações do setor de Vigilância do Ministério da Agricultura do aeroporto, o papagaio está desde quinta-feira (16), em São Paulo. Ele foi levado para para a Estação Quarentenária de Cananéia, onde deveria fazer exames para obter permissão permanecer no Brasil.
O ministério informou que aguarda a entrega da documentação necessária para a liberação da ave.
Batalha judicial
Desde que a família se mudou de Washington para o Rio vem enfrentando uma batalha judicial para liberar o papagaio. A família teria cumprido, segundo seus advogados, todos os trâmites burocráticos, mas, por falta de um documento, eles não conseguiram a liberação de Ambie, que vive com a família há cerca de 12 anos.
Os advogados José Pinto Soares de Andrade e Lany Gabriela Borges explicaram que, antes da viagem, sua cliente esteve na embaixada brasileira em Washington para se informar sobre documentos necessários para o desembarque do animal no Brasil, mas, ao aqui chegar, descobriu que faltava um papel.
Ronnie alega ter cumprido todas as exigências apresentadas - a principal delas era um certificado emitido pelo Serviço de Inspeção Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
No documento é atestado que o animal foi inspecionado e “parece estar livre de infecções e doenças contagiosas que possam causar perigo para si, para outros animais ou para a saúde pública”. No mesmo documento também é informado, segundo o plantão da Justiça Federal, que Ambie é procedente de uma área não submetida à quarentena por raiva.
De acordo com os advogados, o visto de embarque do papagaio foi assinado e validado, Os advogados informaram no pedido de liminar feito à Justiça que a dona do papagaio e o filho tinham duas opções: sacrificar Ambie ou embarcarem todos de volta as EUA no voo seguinte.
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