Técnicos do Detran apreenderam uma habilitação após checar pontos de motorista. Caça aos infratores vai acontecer a qualquer hora do dia
POR ÉLCIO BRAGA, RIO DE JANEIRO
Rio - Pela primeira vez, o Detran-RJ flagrou motorista dirigindo com habilitação suspensa. A constatação de que o documento estava irregular ocorreu depois que agente digitou o número do documento no palmtop (computador de mão) que armazena o banco de dados do órgão. A ação ocorreu no fim da noite de quarta-feira, em Operação Lei Seca, na pista sentido Recreio da Avenida das Américas, na Barra. Já a partir de segunda-feira, o Detran planeja atuar com o equipamento em várias blitzes de rotina e da Lei Seca, durante manhã, tarde e noite, para recolher as 8 mil carteiras suspensas no Rio. Estão na mira motoristas que excederam os 20 pontos, ou cometeram falta extremamente grave ao volante, como atropelamento com morte.
Operação Lei Seca já parou a Av. Brasil para fiscalizar motoristas
O proprietário, cujo nome não foi divulgado, telefonou para a mulher buscar a picape que dirigia. Ele recebeu multa de R$ 957,70 e responderá a processo administrativo que poderá resultar na cassação do documento. O condutor deveria ter entregue a habilitação logo após ter sido notificado. A operação não informou se a carteira fora suspensa devido ao excesso de multas ou por alguma conduta gravíssima na direção.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando o motorista totaliza 20 pontos tem o direito de dirigir suspenso. A cada infração ao longo do ano, o condutor acrescenta pontos — conforme a gravidade — em seu prontuário. Se a carteira for cassada, após análise da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), só se pode pleitear nova habilitação no prazo mínimo de dois anos.
Coordenador do Projeto Lei Seca e subsecretário de Governo, Carlos Alberto Lopes explicou que a intenção é deixar o trânsito mais seguro. “Queremos retirar da rua motoristas que precisam de reciclagem e continuam dirigindo. Eles oferecem riscos de graves acidentes, como o provocado por um deputado no Paraná”, disse ele, referindo-se ao parlamentar Fernando Carli Filho, apontado como responsável por acidente dia 7 de maio que matou dois jovens. Ele estava alcoolizado.
Desde sábado, agentes do Detran, Detro, Polícia Militar, Prefeitura do Rio e Secretaria de Governo, que participam das blitzes de repressão a motoristas alcoolizados, recebem treinamento do Detran para consultar a relação de motoristas impedidos de dirigir. Nos 504 palmtops utilizados pelos cinco órgãos, serão disponibilizados os dados dos prontuários dos condutores. Anteriormente, o órgão só dava acesso a informações sobre os veículos, como a dívida acumulada de IPVA. O cerco aos maus motoristas se fecha.
DOIS PRESOS PELO BAFÔMETRO
Na operação que apreendeu a carteira suspensa, 810 veículos foram abordados em seis pontos da Zona Sul e Barra, dos quais 139 receberam multa e 27 foram rebocados. Os agentes apreenderam 62 habilitações e fizeram o teste do etilômetro em 771 condutores. O exame deu positivo para 14 pessoas, com consumo abaixo de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido. Outras duas foram levadas à delegacia e devem responder a processo por consumo acima de 0,3 mg. Mais 39 condutores que se recusaram a fazer o teste também tiveram a carteira apreendida e vão responder a processo. As blitzes de Lei Seca acontecem em vésperas de feriados e de quinta a domingo, à noite e de madrugada. Já o Detran costuma promover fiscalizações de manhã e à tarde em diversos pontos do Rio.
Rodoviários também serão fiscalizados
As blitzes do Detro também vão contar com palmtops. A partir de segunda-feira, os fiscais do órgão também poderão identificar rodoviários que estão com a carteira suspensa. Segundo o sindicato da categoria, pelo menos metade dos 30 mil rodoviários estão com mais de 20 pontos no prontuário, conforme revelou O DIA dia 31 do mês passado. Nas operações realizadas rotineiramente, com apoio do Detran, os motoristas correm o risco de ter a carteira apreendida. O problema é que a punição poderá aumentar ainda mais o déficit no mercado de profissionais do volante.
Na quarta-feira, o Detran-RJ rebocou 46 veículos em Jacarepaguá, no Maracanã e em São Cristóvão. Este ano, o órgão retirou de circulação 5.094 veículos em situação irregular.
Serviço: Como entrar na linha
Quem tiver com 20 pontos deve devolver a habilitação em qualquer posto ou na sede do Detran, na Av. Pres. Vargas 817, sobreloja, no Serviço de Documentos Apreendidos. O segundo passo é cumprir a suspensão, de um mês a um ano, e fazer o curso de reciclagem. O condutor que ignora a punição corre mais risco. Seus dados constarão de lista acessada nos palmtops dos órgãos de trânsito: bastará ao agente digitar o número da habilitação ou o CPF. Na tela, só serão visualizadas informações de condutores que deveriam ter devolvido o documento. O flagra dá multa de R$ 957,70, apreensão da carteira e processo para cassação da licença. Se condenado, ficará pelo menos dois anos sem dirigir (a pena pode ser maior em reincidência). Foi o que aconteceu com o ex-jogador Edmundo. Ele teve a carteira cassada depois que O DIA mostrou em abril que continuava dirigindo mesmo com a habilitação suspensa.
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