quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Justiça concede habeas corpus e inglesas continuam em liberdade

Shanti e Rebecca foram condenadas a prestar serviços comunitários.
Advogado de defesa tem até segunda-feira (24) para recorrer.

Do G1, no Rio

Foto: Carolina Lauriano / G1

Jovens inglesas vão prestar serviço comunitário (Foto: Carolina Lauriano / G1)

As inglesas Rebecca Turner e Shanti Andrews, condenadas por tentarem aplicar o golpe da bagagem, vão continuar em liberdade provisória. O habeas corpus foi concedido nesta quinta-feira (20), pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Elas foram condenadas na última quarta-feira (19) a 1 ano e 4 meses de reclusão e mais um mês de detenção pelos crimes de falsidade ideológica, falsa comunicação de crime e tentativa de estelionato. A pena, no entanto, foi convertida à prestação de serviços comunitários. Os advogados de defesa têm até a próxima segunda-feira (24) para recorrer da condenação.

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, determinou ainda a aplicação de uma multa no valor de dois salários mínimos por dia durante 13 dias, o equivalente a R$ 12.090 para cada uma.

As inglesas, que são formadas em Direito, foram presas na madrugada do dia 27 de julho, acusadas de forjar o roubo de pertences para receber uma indenização maior da seguradora). No dia 31, após cinco dias de prisão, foi concedida uma liminar para elas responderem em liberdade.

Pena reduzida

Segundo o juiz, uma hora de prestação de serviço comunitário equivale a um dia de detenção. Com isso, elas  poderiam concentrar o trabalho sete horas por dia, durante quatro dias na semana, por exemplo. Assim, segundo o juiz, a pena seria reduzida para oito meses e meio, tempo em que elas deverão permanecer no Brasil.

O juiz explicou ainda que, por a pena ser superior a um ano, elas têm obrigação de cumprir pelo menos metade do tempo da senteça.

O tipo de serviço comunitário será estipulado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio.

G1 > Edição Rio de Janeiro

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