Biscoito Fino terá que pagar R$ 5 mil aos sucessores do poeta, diz TJ.
Documentário foi lançado sem autorização, segundo família.
Do G1, no Rio
A Sarapuí Produções Artísticas, dona do selo Biscoito Fino, foi condenada a pagar R$ 5 mil, por violação do direito de imagem, aos herdeiros do poeta Manuel Bandeira. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça. A empresa pode recorrer da decisão.
Os sucessores dos direitos autorais do poeta - Maria Helena Cordeiro de Souza Bandeira, Marcos Cordeiro de Souza Bandeira, Antônio Manoel Bandeira Ribeiro Cardoso, Carlos Alberto Bandeira Ribeiro Cardoso e José Cláudio Bandeira Ribeiro Cardoso – alegam que o DVD "Encontro marcado com o cinema de Fernando Sabino e David Neves", que contém o documentário "O habitante de Pasárgada", com textos de Bandeira, foi lançado sem autorização da família.
De acordo com a sentença da 47ª Vara Cível da Capital, a Sarapuí Produções Artísticas terá ainda que abster-se de qualquer reprodução ou distribuição do DVD. A gravadora também terá que pagar aos herdeiros o valor proporcional de cada cópia do produto, que começou a ser vendido em dezembro de 2006
Empresa divulga nota
A Sarapuí Produções Artísticas se pronunciou sobre a decisão, por meio de nota divulgada à imprensa. Confira o texto na íntegra:
"A decisão da Juíza da 47ª Vara Civel/RJ ainda não é definitiva e será atacada por apelação cível, com posterior julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O curta metragem ("O Habitante de Pasárgada) incluído no DVD "Encontro Marcado com o Cinema de Fernando Sabino" é um resumo em forma de documentário do filme "O Poeta do Castelo".
Os direitos sobre o filme original ("O Poeta do Castelo") foram cedidos por seu produtor (Joaquim Pedro de Andrade) à Bem-Te-Vi Filmes, empresa de Fernando Sabino, que veio a licenciar tais direitos à Biscoito Fino".
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