Condutor que se recusar ao teste do bafômetro pode ir preso. Alteração na lei foi aprovada na Câmara de Deputados
POR DIEGO BARRETO
Rio - O motorista que estiver visivelmente embriagado e se recusar a assoprar o bafômetro sofrerá multa, suspensão de carteira e poderá até ser preso. Esta é uma das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que começaram ontem a ser votadas ontem na Câmara dos Deputados.
A maioria das mudanças torna a lei mais rigorosa no combate à combinação álcool-direção. Parte do texto já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, que deve concluir a votação do projeto na semana que vem.
No Rio de Janeiro, desde que foram iniciadas operações Lei Seca, em 19 de março passado, até a última segunda-feira, dentre os 110.432 motoristas abordados, 6.576 se recusaram a passar pelo teste. Atualmente, quem não aceita ser examinado no bafômetro sofre uma sanção administrativa e tem a carteira de habilitação e o veículo retidos, além de pagar multa de R$957,70. Mesmo que esteja evidentemente alcoolizado, o motorista pode, porém, reaver a carteira em cinco dias e responde apenas a um processo administrativo no Detran-RJ. Esse condutor não responde criminalmente por beber embriagado.
O deputado Hugo Leal (PSC), que integra a Comissão de Viação e Transportes, explica que as mudanças vão evitar qualquer tipo de discussão em relação à lei. “Com as adequações no Código, o etilômetro (bafômetro) passa a ser citado na lei. Além disso, estamos incluindo o conceito de ar alveolar, que é o ar expelido pelo motorista durante o teste. O motorista com notórios sinais de embriaguez, mesmo sem passar pelo teste do bafômetro poderá ser encaminhando à delegacia e responder por crime”.
A previsão é de que o projeto de alteração do CTB vá a plenário na Câmara ainda este ano. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado. “Nossa expectativa é de que a lei seja totalmente aprovada e esteja vigorando em março do ano que vem”, espera Hugo.
Contra zigue-zague de moto
Outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro também deverão sofrer alteração. Está previsto que será proibido o tráfego de motocicletas pelos corredores entre veículos. Também deverão ser aumentados os valores das multas para motoristas que participam de rachas e para quem estaciona em vagas reservadas a idosos e deficientes. O tempo de habilitação provisória deverá ser ampliado de um para dois anos.
Ontem, o Detran-RJ divulgou o balanço final da megaoperação realizada no feriado de Zumbi, realizada entre os dias 16 e 23. Os agentes do órgão realizaram blitzes em 22 municípios do Rio.
A inadimplência do IPVA foi a causa de apreensão de 495 veículos. O não-uso do cinto de segurança, inclusive por ocupantes do banco de trás dos veículos, gerou 214 multas, no valor de R$ 127,69 cada.
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