Gravações da polícia foram autorizadas pela Justiça.
Em outro trecho, homem diz que endereço de empresa é fictício.
Daniella Clark Do G1, no Rio
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil, com autorização da Justiça, mostram diálogos de empresários e funcionários de empresas que estariam envolvidos no esquema de fraudes em licitações que teria desviado até R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Ouça trechos das escutas:
3) Obra retardada e endereço fictício
Num dos diálogos, um diretor de uma empresa conversa com o interlocutor sobre a abertura de uma empresa de fachada. O empresário afirma que ainda não decidiu quem seriam os titulares e acrescenta: “Eu não tenho quem botar. O lance disso aí é me desvincular”. E, ao ouvir que, com a burocracia, a abertura da empresa levaria 30 dias, afirma: “Mas a dificuldade burocrática é vencida com a facilidade financeira”.
Em outra escuta telefônica, um funcionário cota preços com um fornecedor e diz a ele que ele pode colocar “mais ou menos o preço” que souber, mesmo sem ter o valor exato. O fornecedor, então, indaga se o levantamento de preços não seria para uma licitação e o representante da empresa responde: “É licitação, mas já ‘tá’ ganha, entendeu?”.
Em outra, representantes de duas empresas conversam e um deles afirma que conseguiu uma brecha para retardar uma obra numa universidade do Rio.
Outro diálogo flagrado pela escuta da polícia dá indícios de que a sede da firma seria de fachada. “Tem como mandar essa cobrança para outro endereço? Porque no nosso escritório é aqui, é somente endereço fictício, lá é casa, entendeu? Lá é casa de veraneio”, diz, rindo.
Em outro trecho, um empresário conta que “conversou com o pessoal da licitação” e que, como uma outra empresa teria enviado uma ‘carta de agradecimento’, sua firma ficaria com a obra, orçada em R$ 70 mil. O jogo de cartas marcadas também fica evidente quando um diretor de uma empresa liga para um concorrente e insinua que ele “ceda” uma determinada obra.
“Acho que a gente nessa altura do campeonato está precisando dessa obra. Mas eu até poderia ceder para você, mas tenho quase certeza que meu sócio não vai concordar”, diz o interlocutor. “Você teve prejuízo na outra obra, mas isso faz parte do jogo que a gente faz”.
Esquema envolveria 12 empresas
O esquema de fraudes em licitações do governo do estado envolveria 12 empresas, que teriam lucrado ilicitamente até R$ 20 milhões desde 2008. As informações são do delegado Flavio Porto, que acredita que o prejuízo aos cofres públicos, no entanto, seja ainda maior.
Segundo as investigações, essas empresas agiriam há pelo menos três anos e estariam agora de olho nas obras que serão necessárias para a Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O delegado, que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, assinalou ainda que o alerta sobre a possibilidade de fraudes partiu do Núcleo de Licitação da Polícia Civil, que percebeu que as mesmas empresas se revezavam em diferentes licitações.
Investigações apontaram que as empresas se reuniam e decidiam previamente aquela que sairia vitoriosa na licitação. As demais então apresentavam propostas propositadamente irregulares ou com valores muito altos com o intenção de serem descartadas.
Para atuarem como coadjuvantes, as empresas recebiam de R$ 6 mil a R$ 15 mil. No mesmo esquema já ficava combinado qual empresa sairia vitoriosa na licitação seguinte.
O resultado da licitação era conhecimento com antecedência, de acordo com o delegado, porque a empresa vencedora apresentava um valor abaixo das demais, e era declarada vencedora.
30 mandados de busca
Foi apurada ainda a participação de pelo menos um funcionário público no esquema, que seria um técnico de planejamento da Polícia Civil.
Segundo a polícia, 12 pessoas devem ser indiciadas ainda esta semana por crimes contra a administração pública, além de corrupção ativa, formação de quadrilha e fraudes de licitações.
Dos 30 mandados de busca e apreensão, 27 já tinham sido cumpridos até as 14h30 desta quarta. A ação foi batizada de "Operação Monopólio".
Das 12 empresas investigadas, pelo menos cinco existiam juridicamente mas teriam sede fictícia. Desde 2008, quando começaram as investigações, elas teriam lucrado R$ 100 milhões em obras – sendo que, pela estimativa da polícia, o lucro ilícito corresponderia a 10% a 20% desse valor.
A polícia detectou o envolvimento das empresas em até 30 processos de licitação. Entre elas estava até a reforma de uma delegacia em Paracambi, na Baixada Fluminense. Há suspeita ainda de licitações de obras fraudadas na Região Serrana do Rio.
De acordo com o delegado Flavio Porto, as empresas que não faziam parte do esquema saíam prejudicadas caso vencessem uma licitação. Segundo denúncia feita à polícia por um empresário – que não foi identificado – as empresas que faziam parte do esquema da fraude buscavam corromper funcionários de órgãos de fiscalização para inviabilizar a atividade da empresa vencedora.
“Se você não fizesse parte do esquema, podia vencer a licitação. Gerava a quebra de empresários honestos. É uma violência muito grande para aqueles que queriam trabalhar honestamente”, disse o delegado.
Mais de cem homens de 28 delegacias, coordenados pelo Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, participaram da operação na manhã desta quarta-feira. As empresas suspeitas, segundo a polícia, vinham sendo monitoradas através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
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