terça-feira, 6 de outubro de 2009

Justiça do Rio condena Google por não excluir comunidade no Orkut

Autora da ação alegou que comunidade ofendia sua imagem.
Empresa informou que não comenta processos em andamento.

Do G1, no Rio

Foto: Reprodução

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil por causa de comunidade no Orkut (Foto: Reprodução)

A Justiça do Rio condenou o Google Brasil a pagar uma indenização, no valor de R$ 5 mil, por causa de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut, com conteúdo supostamente ofensivo à honra e à imagem da autora da ação.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, a empresa ainda pode recorrer da decisão. O TJ não passou detalhes sobre a comunidade do Orkut.

Em nota divulgada nesta terça-feira (6), o TJ informou que não se pode atribuir responsabilidade objetiva à empresa Google Brasil Internet Ltda já que, ao prestar serviço gratuito através do provedor Orkut, ela não estabelece com os usuários uma relação de consumo.

De acordo com o desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível, a empresa agiu de forma culposa por não retirar da internet as ofensas feitas contra a autora da ação quando foi procurada para que a comunidade fosse excluída.

"Tanto isso é verdade que apenas após a decisão judicial a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet", declarou.

Procurada pelo G1, a empresa Google Brasil informou que cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento.

G1 > Edição Rio de Janeiro

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