terça-feira, 27 de outubro de 2009

MP vai investigar se distribuidoras de energia lucraram com reajuste errado

Tribunal de Contas apontou falha no reajuste de energia da Aneel.
Para TCU, cobrança indevida gerou prejuízo de R$ 1 bi aos consumidores.

Do G1, no Rio

 

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (27) que investigará se as distribuidoras de energia Light, Ampla e Energisa tiveram enriquecimento ilícito com o erro no reajuste tarifário apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As procuradorias da República no Rio de Janeiro e em Nova Friburgo, na Região Serrana, instauraram investigações para identificar possíveis ganhos indevidos das empresas.

A metodologia incorreta adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no reajuste tarifário teria gerado um prejuízo anual de R$ 1 bilhão aos consumidores, segundo a área técnica do TCU.
No inquérito civil público aberto em Nova Friburgo, o MPF já pediu esclarecimentos à Aneel sobre os reajustes praticados nos últimos cinco anos pelas concessionárias que atuam em 11 municípios da região, como Nova Friburgo, Bom Jardim, Cantagalo e Carmo.

As duas investigações instauradas pelo MPF pretendem esclarecer os valores indevidamente recebidos por cada concessionária que atua no estado. Segundo o MPF, a atuação visa defender o consumidor e a área econômica.

Em Brasília, o grupo de trabalho Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, pedirá o ressarcimento dos consumidores pela tarifa de luz paga a mais. Os procuradores da República que compõem o GT discutirão com a Aneel uma forma de reembolsar os prejudicados pelo cálculo errado. Se houver resistência das distribuidoras em atender à solução negociada com a agência reguladora, o GT pretende coordenar a proposição de ações civis públicas pelo MPF nos estados e no Distrito Federal.

G1 > Edição Rio de Janeiro

Nenhum comentário: