TSE cancela 551 mil títulos eleitorais em todo país

O Globo


BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou 551.456 títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Segundo o TSE, esse número corresponde a 0,43% do eleitorado brasileiro, que soma 128.808.358 votantes.

Já quem não votou nem justificou a falta por até duas vezes em algum turno das últimas eleições está com a situação irregular no TSE, embora o título continue valendo. A pessoa irá sofrer sanções, mas poderá votar no próximo pleito ao contrário de quem teve o título cancelado. O estado de irregularidade não pode ser verificado pelo site do TSE.

Para regularizar ambas situações, é preciso comparecer ao cartório eleitoral da cidade e pagar multa por cada turno em que não houve voto justificado.

Maior cancelamento de títulos ocorreu em São Paulo

A maior perda de títulos - em números absolutos - ocorreu no estado de São Paulo, onde 145.494 eleitores não regularizaram sua situação no prazo determinado. Proporcionalmente, ocorreram mais cancelamentos no Pará, estado em que 1,02% dos votantes tiveram o documento cancelado.

De acordo com o tribunal, em Roraima houve o menor número de cancelamentos em números absolutos: apenas 1.608 eleitores perderam o documento. Percentualmente, ocorreram menos cancelamentos no Rio Grande do Norte, estado em que 0,24% do eleitorado não procurou a Justiça Eleitoral para regularizar o título.

Do total de 582.828 votantes em situação irregular identificados no país, apenas 31.372 regularizaram o título no prazo, expirado no último 16 de abril.

Quem teve o título eleitoral cancelado sofre várias sanções. O cidadão não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo poder público.

O cancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenha passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Ele também não pode obter empréstimos em autarquias em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.