quinta-feira, 27 de março de 2008

'Fantasmas' da Alerj: Quatro diante da cassação

Conselho de Ética da Alerj recomenda perda de mandato de Tucalo Dias, Jane Cozzolino, João Peixoto e Renata do Posto por envolvimento no escândalo das fraudes do auxílio-educação

Alfredo Junqueira, Mahomed Saigg e Ricardo Villa Verde

Rio - O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) recomendou ontem, por unanimidade, o pedido de cassação de quatro parlamentares por envolvimento com a quadrilha que fraudava o auxílio-educação enganando pessoas humildes com muitos filhos. Como era esperado, o colegiado considerou que os deputados Renata do Posto (PTB), Jane Cozzolino (PTC) e João Peixoto (PSDC) quebraram o decoro parlamentar ao se envolver com os bandidos. Tucalo Dias (PSC), cuja punição esperada era a suspensão do mandato por 90 ou 180 dias, entrou para a lista depois que O DIA comprovou sua relação próxima com o ex-diretor de Documentos Parlamentares da Casa, Renato Sivuca Ferreira, o Sivuquinha, apontado como um dos mentores do golpe.
“O Tucalo dormiu suspenso e acordou cassado”, disse um dos integrantes do conselho, depois da sessão, confirmando que a punição para o parlamentar ficou inevitável depois da revelação de que o depoimento de Sivuquinha havia sido combinado com José Queiroz da Silva, chefe de gabinete de Tucalo.
Outro fator decisivo para o pedido de punição do deputado foi uma descoberta recente feita pelo conselho. Segundo o colegiado, Sivuquinha procurou diversos parlamentares com proposta de nomeação de pessoas com muitos filhos com o objetivo específico de fraudar o auxílio-educação. “O deputado (Tucalo) sabia dessa condição”, afirmou o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB).Além das cassações, o conselho também vai propor a suspensão por 90 dias de Edino Fonseca (PR). Délio Leal e Álvaro Lins, ambos do PMDB e que completavam a lista dos primeiros sete deputados investigados, foram absolvidos.
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
As propostas de punição terão que ser referendadas pelo plenário da Alerj. Para o parecer do Conselho de Ética ser aprovado, serão necessários 36 votos na sessão que está prevista para terça-feira. Como a votação é secreta, as articulações políticas na Casa estão a todo o vapor. “A punição era uma obrigação para com a opinião pública. Espero que o plenário confirme a decisão. A Alerj não pode passar pela vergonha de absolver esses deputados”, disse Marcelo Freixo (PSOL), autor das representações.Renata do Posto foi a única entre os acusados a comparecer. Ouviu impassível o relatório redigido e lido por Edson Albertassi (PMDB) apontar “que o grupo formado nesta Casa agiu e atuou sobremaneira no (seu) gabinete” e ao pedido de cassação. Após a aprovação do pedido de cassação, a deputada se retirou da sala sem fazer comentários.“Foi o dia mais difícil da minha vida pública”, comentou Albertassi, depois da sessão. Paulo Melo também ressaltou o constragimento. “Hoje quem está sangrando é o parlamento”, declarou o deputado, que, também como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, convocou-a em caráter permanente para eventuais recursos dos parlamentares punidos.
ESCUTAS: BARGANHA POLÍTICAOs próximos dias serão decisivos para os quatro deputados cuja cassação foi recomendada pelo Conselho de Ética da Alerj devido a envolvimento no escândalo da contratação de funcionários fantasmas em seus gabinetes. Para tentar manter seus mandatos, a expectativa é de que estes parlamentares intensifiquem o ritmo das negociações e barganhas políticas com os demais integrantes da Casa.
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil com autorização da Justiça mostram que os pedidos de socorro já começaram a ser ouvidos nos corredores do Palácio Tiradentes desde que o esquema foi descoberto, em fevereiro. Nas gravações, assessores políticos, aliados e até os próprios deputados aparecem conversando abertamente sobre o assunto.Preocupados com o risco da degola, eles não descartam o apoio de ninguém, nem mesmo de deputados suplentes. Mas deixam claro suas preferências: integrantes da Mesa Diretora da Casa, do Conselho de Ética e lideranças partidárias. Para garantir o apoio no dia da votação — que será secreta — vale tudo, até mesmo a entrega de cargos em órgãos públicos ocupados, atualmente, por aliados políticos.Os encontros ocorrem, na maioria das vezes, nos próprios corredores e gabinetes da Alerj. Mas, em alguns casos, eles são marcados bem longe do Palácio Tiradentes. As gravações mostram que, nos últimos 30 dias, políticos que só se viam no plenário passaram a combinar cafés da manhã, almoços e até jantares em restaurantes discretos da cidade.Em alguns casos, o local escolhido para as negociações políticas foi a própria casa dos parlamentares. Tudo para garantir o sigilo absoluto do encontro.
Deputados ainda sob suspeita
As investigações contra outros quatro deputados também investigados pelo Conselho de Ética da Alerj por suposto envolvimento nas fraudes do auxílio-educação começam quarta-feira. O conselho ouvirá pela manhã o depoimento de Marco Figueiredo (PSC). O relator do caso será o deputado Pedro Paulo (PSDB). Ele foi designado para a relatoria ontem, pelo presidente do colegiado, Paulo Melo (PMDB). Figueiredo já apresentou sua defesa ao conselho.João Pedro e Marcelino D’Almeida, ambos do DEM, e Anabal (PHS) ainda não tiveram os depoimentos marcados. Eles já foram notificados para apresentar suas defesas. Os relatores dos processos contra os três parlamentares também foram definidos ontem: Audir Santana (PSC) cuidará do caso envolvendo Marcelino e João Pedro, e Olney Botelho (PDT), o de Anabal.
Marcelino D’Almeida passou a tarde de ontem no plenário da Alerj conversando com parlamentares. Como está licenciado desde que assumiu a secretaria de Governo da Prefeitura do Rio, ele pediu a Rodrigo Dantas (DEM) que lesse carta endereçada por ele aos parlamentares. No documento, ele voltou a responsabilizar João Pedro, que assumiu sua vaga, pelas nomeações de servidores fantasmas para fraudar o auxílio-educação.
Marcelino disse que aceita participar de acareação com João Pedro. “Na hora em que for chamado, estarei aqui”, afirmou ele. A acareação entre os dois foi aprovada pela Mesa Diretora da Alerj e será uma das primeiras ações das investigações contra eles, já que ambos se acusam.

Fonte : O DIA on line

http://odia.terra.com.br/brasil/htm/_fantasmas_da_alerj_quatro_diante_da_cassacao_160487.asp

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