sexta-feira, 28 de março de 2008

Cesar Maia diz que aplicou o triplo do programado para dengue

Prefeito argumentou que gastos não estão nas 'rubricas' da dengue.Tribunal de Contas do Município diz que governo deixou de investir na doença.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

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O prefeito Cesar Maia rebateu nesta quinta-feira (27) em uma visita que fez à Bahia as acusações sobre o desvio de verbas da saúde. “No caso da dengue, se aplicou o triplo daquilo que estava no programa de dengue do Rio de Janeiro. É porque não é apenas naquela rubrica. Existem rubricas que não são relacionadas formalmente a dengue, mas são programas em relação à dengue”, disse o prefeito, que viajou para uma festa de um ano de seu partido, o DEM.
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Cesar Maia disse também que aproveitou a viagem para rezar pela cidade: “Pedi ao Senhor do Bonfim que nos ajude, que leve o mosquito da dengue em direção ao oceano e que nos proteja. Isso é uma energia muito forte que temos na Bahia. E vim aqui para levar ela para o Rio.”

Cobertura completa: luta contra a dengue

O Tribunal de Contas do Município (TCM) divulgou um relatório sobre os gastos da prefeitura com a dengue. O documento mostra que a prefeitura do Rio deixou de usar cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo Governo Federal no ano de 2006 no "combate de vetores" (como a dengue).
Ao ser confrontada com esses valores, a Secretaria municipal de Saúde do Rio não sabe informar quanto gastou no combate à dengue ao longo do ano de 2006. A assessoria de imprensa da secretaria declarou que não vai comentar as denúncias de improbidade feitas pelo TCM e, em nota, informou apenas que a prefeitura vem destinando grande quantidade de recursos na área:

"Em relação aos valores referentes a investimentos no combate à dengue, informamos que não é possível emitir, neste momento, nenhum valor. O que é gasto na área vem de várias rubricas: atendimento, pagamento de agentes, insumos, entre outras. Apenas uma parte fica registrada na rubrica para a dengue. Sendo assim, seria equivocado qualquer valor emitido de forma primária. O que podemos dizer para o momento é que a Prefeitura do Rio vem fazendo um investimento de grandes proporções na área".

Relatório do TCM
De acordo com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), integrante da comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores, além de não repassar a verba, a prefeitura usou o dinheiro irregularmente.
“O problema é que além de ter sobrado, o dinheiro foi gasto de maneira inadequada. Isso ajuda a entender o caos que a cidade está vivendo com a doença”, explicou. O relatório foi votado em janeiro pelo TCM e em 13 de março a prefeitura encaminhou resposta ao tribunal. O texto ainda está em análise pelos conselheiros. Ainda segundo o TCM, o Rio deixou de aplicar cerca de 23% dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. Houve gastos com aluguel de ambulância e convênio com a Companhia de Limpeza Urbana do Município (Comlurb) para limpeza de hospitais, o que é vedado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Mais de R$ 18 milhões repassados
A vereadora informou que o Governo Federal repassou para o Rio R$ 18,1 milhões em 2006, mas o valor liquidado pela prefeitura foi de R$ 12,7 milhões. O valor empenhado (reservado para pagamento) era um pouco superior: R$ 13,8 milhões. "Não é por falta de verba que a situação está tão grave, porque sobra dinheiro no fim do ano", afirmou.
Esse não é o primeiro relatório sobre a dengue do TCM. Em 26 de março de 2002, outro relatório apontava irregularidades como falta de carros, suspeita de larvicida ineficaz, número insuficiente de agentes de saúde.

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