Decisão inédita

Um jovem universitário no Recife conquistou o direito de ser tratado por um dos médicos mais importantes dos Estados Unidos às custas do poder público.
Ele ficou tetraplégico depois de levar um tiro numa tentativa de assalto. A Justiça julgou que o estado de Pernambuco é culpado por não ter oferecido segurança ao rapaz e condenou as autoridades a pagar os honorários e a viagem ao Brasil da equipe médica americana, R$ 280 mil.
Há um ano e três meses, uma máquina ajuda Marcos José de Oliveira a respirar. O jovem universitário, de 25 anos, ficou tetraplégico ao levar um tiro no ouvido durante uma tentativa de assalto, no Recife. Na parede, o retrato do filho, que nasceu enquanto Marcos estava na UTI.
O bom humor e a vontade de lutar pela vida do Marcos impressionam os médicos, os parentes e quem convive com ele. É uma luta que vai além das complicações no quadro clínico.
Em uma longa batalha judicial, a família conseguiu uma decisão inédita na justiça de Pernambuco que responsabilizou o estado pela falta de segurança no caso de Marcos.
“A tese é que o estado responde objetivamente, independentemente de culpa pela sua inércia, pela sua ineficiência. Ele deve responder pelo risco que ele causa à sociedade por não prestar um serviço público eficaz”, afirma a advogada da família Luciana Browne.
O estado foi obrigado a fazer um depósito de R$ 279 mil para pagar um dos maiores especialistas dos Estados Unidos. Ele virá ao Brasil para implantar um marca-passo no diafragma, que ajudará na respiração de Marcos, uma exigência da família, atendida pela decisão judicial.
“É uma das únicas possibilidades na tentativa de tirar ele da ventilação mecânica é a implantação deste dispositivo”, diz o médico Hélder Correa.
A família só espera agora a liberação do dinheiro para a realização da cirurgia. “A gente lutou muito e a gente tem muita fé em Deus e isso vai acontecer. Ele vai fazer a cirurgia e voltar pra casa”, afirma a irmã de Marcos, Patrícia Oliveira.
Marcos é apenas uma das vítimas em um estado com grave histórico de crimes a mão armada. Pernambuco está na ponta em número de mortes causadas pela violência.
“Nos últimos dez anos, Pernambuco sempre ocupou o primeiro e segundo lugares e, portanto, sempre em um nível semelhante ao Rio de Janeiro e Espírito Santo 50 homicídios por mil habitantes”, diz o pesquisador Júlio Jacob.
A OAB comentou a decisão da justiça e reconheceu que a conquista da família de Marcos ainda não é uma realidade para todos. “As pessoas relutam e não acreditam que podem buscar o judiciário e ter uma resposta rápida. Esta decisão nos deixa otimistas. Se o estado pode reparar o dano físico ou emocional, nos hospitais públicos ou de outras maneiras, o estado tem que reparar”, diz Jaime Asfora, presidente da OAB/PE.
O estado de Pernambuco não vai recorrer e já depositou o dinheiro. Nesta terça-feira, o consulado brasileiro em Los Angeles informou que já foi autorizada concessão do visto para a equipe médica que vem ao Brasil fazer a cirurgia em Marcos.


FONTE JORNAL O GLOBO

http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VTJ0-2742-20080304-317478,00.html