Marcos Nunes - Extra
RIO - O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) bateu o martelo, na noite desta quarta-feira, e finalizou a primeira fase da investigação do escândalo do bolsa fraude. Por sete votos a zero, foi aprovada a proposta de cassação de quatro dos 11 deputados que tiveram seus nomes envolvidos no escândalo.
Acusados de quebra de decoro parlamentar, ao nomear funcionários fantasmas, os deputados Renata do Posto (PTB), Tucalo (PSC), Jane Cozzolino (PTC) e João Peixoto (PSDC) poderão perder os mandatos. A única, entre os parlamentares investigados, a assistir a divulgação da conclusão da investigação foi Renata do Posto. Ela deixou o local, acompanhada de dois advogados, logo após ouvir a confirmação de que poderia ser cassada.
Na mesma sessão, o Conselho de Ética aprovou a suspensão de mandato, pelo período de 90 dias, do deputado Edino Fonseca (PR).
Os cinco deputados terão dois dias de prazo para entrar com recurso contra a decisão, caso assim desejarem, na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.
Já os deputados Álvaro Lins (PMDB) e Délio leal (PMDB) foram absolvidos pelo relatório. As denúncias contra os dois parlamentares vai ser arquivada. Solução final do caso no máximo até quinta da próxima semana
Na terça-feira, o plenário da Alerj deverá votar a cassação de João Peixoto, Renata do Posto, Jane Cozzolino e Tucalo. Para que isto ocorra será necessário que pelo menos 36, dos 70 parlamentares, sejam favoráveis ao parecer de cassação.
O Conselho de Ética da Alerj é composto por nove deputados, incluindo o corregedor-geral e o seu substituto. Os membros se reuniram e votaram, separadamente, cada uma das punições propostas pelo relator Edson Albertassi (PMDB). Em seguida, os deputados elaboraram e votaram os sete projetos de resolução para punir os envolvidos.
Se algum dos sete deputados investigados reclamar de inconstitucionalidade, o caso poderá ser levado à Comissão de Constituição e Justiça, também presidida por Paulo Melo (PMDB). Entretanto, um acordo feito com os advogados dos envolvidos garantiu que os parlamentares pudessem apresentar testemunhas de defesa para que fossem ouvidas pelo Conselho de Ética.
Feito isso, o conselho enviará os projetos para a Mesa Diretora, que tem um prazo máximo de cinco sessões para remetê-los à votação em plenário. Assim, segundo o regimento interno da Assembléia Legislativa, a votação das punições poderia acontecer já nesta terça-feira - atendendo à rapidez exigida pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Na pior das hipóteses, o destino dos sete deverá ser decidido até o dia 3.
No caso da cassação de mandato, o regimento interno garante que a votação seja secreta - como no caso de Alessandro Calazans, em 2005, que escapou da degola. As demais podem ser feitas por voto aberto. Mas todas as punições têm de ser aprovadas por maioria absoluta, ou seja, por 36 votos.
Fonte : Extra on line
http://extra.globo.com/rio/materias/2008/03/26/conselho_de_etica_da_alerj_aprova_cassacao_de_renata_do_posto_jane_cozzolino_tucalo_joao_peixoto-426554359.asp
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