Rio - O juiz Alberto Fraga, titular do 3º Tribunal do Júri, mandou soltar o advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna, 5 anos, morta em agosto de 2010. Ele foi preso em outubro acusado de tortura e morte da criança. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), cabe recurso.
O pai da menina Joanna é acusado de tortura| Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
O magistrado entendeu que não há motivos para que o pai da menina continue privado de sua liberdade, visto que ele não representa ameaça à ordem pública, à aplicação da lei penal ou às testemunhas.
Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas juntadas ao processo não foram suficientes para caracterizar que André e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, tenham cometido o crime de homicídio, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público.
O próprio MP, em suas alegações finais, opinou pela desclassificação do crime de homicídio. Assim, os dois vão responder apenas por um único crime: tortura seguida de morte. Para isso, o juiz determinou que o MP adite a denúncia, adequando-a aos termos da decisão.
De acordo com o juiz Alberto Fraga, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio acarretar um quadro de baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a situação da menor, tendo assim agido pelo menos a partir do dia 15 de julho de 2010.
“Por conseqüência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, escreveu.
Dessa forma, prosseguiu o juiz, “é inviável que se impute aos réus o delito de homicídio por omissão, o que, entretanto, não significa que não possam responder pelo resultado morte apresentado”.
Pai nega acusações
No dia 7 de fevereiro deste ano, André foi ouvido pelo juiz Alberto Fraga, em exercício no 3º Tribunal do Júri da Capital, no processo da morte da criança. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ele afirmou que a filha chegou a sua casa já com a lesão que apresentava na nádega quando morreu. Segundo Marins, que está preso, a menina foi entregue assim pela mãe, a médica Cristiane Marcenal.
Em seu depoimento, que durou cerca de duas horas o funcionário público reafirmou ter amarrado as mãos da criança com fita crepe por orientações de uma psicóloga. Ele já havia justificado a atitude por a filha ter um sono muito agitado e transtornos motores. Na audiência de instrução e julgamento, continuação da realizada em 17 de janeiro, Marins afirmou que lutou durante cinco anos para conseguir ter contato com a filha.
O juiz ainda ouviu duas testemunhas de defesa do réu. O magistrado ainda vai interrogar a madrasta de Joanna, Vanessa Maia Furtado.
O caso
A menina Joanna morreu em agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo, onde passou 26 dias em coma. Ela foi internada com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. Antes de chegar ao Amiu, ela foi levada ao Hospital Rio Mar, na zona oeste, onde foi atendida por um estudante de Medicina, acusado de lhe dar alta mesmo estando desacordada. Ele disse ter sido contrato pela médica Sarita Fernandes Pereira, que também chegou a ser presa acusada do homicídio.
De acordo com a denúncia do MP, o pai e a madrasta submeteram a criança a intenso sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. A menina, que teria sido deixada por horas e dias deitada no chão suja de fezes e urina, foi, ainda segundo a denúncia, queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e na face.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Joanna foi vítima de maus-tratos e que morreu devido a uma meningite viral. Segundo o documento, a doença se desenvolveu devido à baixa imunidade da criança. O pai de Joanna e a madrasta da criança respondem por tortura e homicídio qualificado. A médica Sarita e o estudante de Medicina que atendeu Joanna também respondem pela morte da criança.
Um comentário:
Pode tudo neste país sem lei. Esse cara tem que apodrecer na cadeia. Ele é um monstro. Eu o odeio por tudo que fez à Joanna.O lugar dele é lá em Bangu pro resto da vida juntamente com a Vanessa que viu tudo e não fez nada.
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