Informações foram passadas pelo Ministério Público Estadual.
Segundo a polícia, esquema provocou rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos.
O depoimento de uma funcionária de uma empresa envolvida no esquema de fraude em licitações públicas acusa os prefeitos de Aperibé, Paulo Fernando Dias, e de Magé, Núbia Cozzollino, de envolvimento nos crimes. A funcionária foi ouvida na tarde desta quinta-feira (24) na Delegacia de Polícia Fazendária, segundo explicou o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, em uma entrevista coletiva.
Nesta quinta-feira, a polícia tenta cumprir 28 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão em vários municípios do Rio na Operação Uniforme Fantasma. O objetivo é coibir a ação de quatro grupos criminosos acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e infrações contra a Lei de Licitações.
As quadrilhas atuavam em 17 municípios do Rio, segundo informou o MP. Deste total, seis prefeituras estariam envolvidas diretamente no esquema de fraude. São elas: Angra dos Reis, Santo Antônio de Pádua, Japeri, Paraíba do Sul, Magé e Rio Bonito.
O procurador-geral informou que, de acordo com o depoimento da funcionária, os dois prefeitos iam regularmente a empresa para receber quantias de dinheiro que variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Esses valores seriam repassados a outras pessoas envolvidas no esquema de fraudes licitatórias.
Com base no depoimento e de outras informações obtidas durante o cumprimento de mandados nesta quinta, Marfan Vieira informou que o MP vai elaborar uma denúncia para pedir a prisão preventiva de todos os envolvidos no esquema de fraude, inclusive os dois prefeitos. Segundo o procurador-geral, o MP tem até 10 dias para apresentar a denúncia.
O assessor jurídico da prefeitura de Aperibé, Alexandre Campos Cardoso, disse que não poderia dar informações sobre a denúncia. O prefeito de Aperibé foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado.
A prefeita de Magé também não foi localizada para dar informações sobre as acusações do Ministério Público.
Presos pela operação
A Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado (Draco) confirma que já cumpriu 19 dos 28 mandados de prisão temporários expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Magé para a operação. O objetivo da ação, realizada em 17 cidades fluminenses, é prender integrantes de quatro quadrilhas que atuam no esquema de fraudes em processos licitatórios, dentre outros crimes.
De acordo com informações da Draco, foram apreendidos durante a ação dinheiro, agenda, contratos e computadores. As ações da delegacia contaram com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Dentre os presos estão três secretários municipais e um procurador. São eles Tarcísio Padilha Aquino e Carla de Souza Neves, secretários de Administração e de Saúde, respectivamente, de Santo Antônio de Pádua; Maria Adelaide Capella, secretária de Educação de Paraíba do Sul; e Antônio Roberto Daher Nascimento Filho, procurador de Magé.
Também foram presos André Wertonge Teixeira, empresário; Bruno Marzano, empresário; Rodolfo dos Santos Vasconcelos, empresário; Ricardo Pereira dos Santos, empresário; Arley Santos Pereira, empresário; Patrícia Gonçalves Borret, empresária; Temóteo Gomes da Silva, contador; Elias Augusto Marcolino, servidor público de Angra dos Reis; Jair Mendonça Barcelos, almoxarife de Magé; José Carlos Benevenuto, empresário; Carlos Humberto Cerqueira Costa, empresário; Adilson Corrêa Tavares, assessor da prefeitura de Magé; Daniele Araújo Borges, servidora pública da Secretaria Municipal de Ação Social de Magé; Alexandre Teixeira da Cruz, serviço de segurança pessoal, e Renata Tuller Chaves Vidal Ribeiro, ex-secretária municipal de Ação Social de Magé.
Estão foragidos o ex-prefeito de Magé, Charles Cozzolino; Fábio Domingues de Souza, servidor público da Secretaria Municipal de Educação de Magé; Núbia Faustino Chaves, integrante da Comissão de Licitação de Magé; Núcia Cozzolino Bergara, secretária de Fazenda de Magé; Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcântara, advogada; Carmen Lúcia Kleinsorgen de Souza Motta, secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito; e de outros três funcionários públicos municipais.
Segundo a polícia, o grupo é acusado de fraudar licitações públicas, facilitar o desvio de dinheiro da folha de pagamento das prefeituras e superfaturar a compra de aparelhos hospitalares e de uniformes.
A polícia estima que as fraudes do Rio tenham provocado um rombo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. A operação é resultado de uma investigação de 10 meses do Ministério Público. A ação já estava programada desde o último dia 9.
Segundo o Ministério Público, a investigação foi iniciada com base em informações sobre a existência de movimentações financeiras suspeitas de terminadas empresas, que recebiam transferências de diversas quantias e realizam saques de valores elevados.
De acordo com o MP, a quadrilha operava da seguinte forma: pagava valores indevidos a funcionários públicos envolvidos nos procedimentos licitatórios para que estes garantissem que as empresas ligadas ao grupo vencessem licitações públicas.
A quadrilha também desviava verbas públicas por meio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), segundo informou o Ministério Público.
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