Reunião com moradores vai esclarecer detalhes do projeto.
Expectativa é que primeiros títulos saiam em três meses.
Do G1, no Rio, com informações da TV Globo
Faltam três meses para que pelo menos mil moradores da Rocinha, na Zona Sul do Rio recebam o título de propriedade das casas onde vivem. É a realização de um sonho para quem lutava pela legalização dos imóveis.
A iniciativa deve ser estendida a outras comunidades cariocas. O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, e o coordenador da Fundação Bento Rubião, Ricardo Gouvêa, se reúnem neste sábado (12) com moradores da Rocinha para explicar detalhes do projeto.
Dona Irani Maia tem 28 de Rocinha, onze na mesma casa. E só agora ela acredita que vai conseguir o documento de propriedade do imóvel.
A dona de casa mora no Trampolim, um dos sete sub-bairros da Rocinha incluídos num projeto de legalização fundiária inédito no Brasil. "Depois que esse documento estiver nas minhas mãos, ninguém nunca mais vai tirar o meu imóvel, não tem riso de perder", disse.
Até então, moradores de áreas de posse que buscavam regularizar a documentação da propriedade das casas enfrentavam uma batalha contra a burocracia e uma longa espera judicial.
Agora, amparado por uma lei federal, o projeto promete reduzir o prazo de espera a poucos meses.
A iniciativa é uma grande parceria entre a prefeitura do Rio, governo federal e a Fundação Bento Rubião, que já atua na Rocinha há três anos, auxiliando moradores na obtenção de títulos de imóveis. A novidade é que não vai ser mais necessário passar pela Justiça.
Na primeira etapa do processo, cinco mil moradores foram cadastrados, mas é preciso cumprir alguma exigências. O imóvel tem que ter até 250 metros quadrados, estar fora de áreas de risco de deslizamento e de proteção ambiental. Os moradores devem estar há pelo menos cinco anos no imóvel, que não paguem aluguel por ele e nem tenham posse de outro imóvel.
A expectativa é entregar os primeiros mil títulos até o fim do ano. "Esperamos titular essas famílias até dezembro e a partir do ano que vem a idéia é começar no Vidigal e expandir para outras comunidades, como complexo do Turano, Complexo de Manguinhos, Alemão, dentre outras comunidades importantes”, disse Bittar."
Nenhum comentário:
Postar um comentário