Segundo defensor, ação foi ajuizada nesta terça na Justiça Federal do Rio.
G1 consultou Ministério da Saúde sobre o caso e aguarda resposta.
Do G1, em São Paulo
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro informou que protocolou nesta terça-feira (4) uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo que o Ministério da Saúde disponibilize em toda rede privada e pública do país o antiviral Tamiflu para quaisquer casos suspeitos da nova gripe.
A reportagem procurou a Justiça Federal, mas não conseguiu confirmar com a assessoria de imprensa se a ação foi recebida.
Segundo recomendação do Ministério da Saúde, os médicos da rede pública ou privada só podem recomendar a medicação para casos de pacientes com fator de risco.
O defensor público André Ordacgy, responsável pela ação, informou que o pedido enviado à Justiça tem quatro pedidos de liminar, que a Justiça deve analisar de imediato - não há prazo específico. "Ele deve decidir até amanhã no máximo", avalia Ordacgy.
O primeiro pedido se refere a liberação do Tamiflu em todos os casos em que o médico considere necessário. O segundo pedido é para que o ministério retire a restrição das empresas farmacêuticas venderem o medicamento para o varejo, as farmácias. "O que o ministério tem é dele, mas não pode proibir empresas privadas de
fornecerem porque é vendido sobre prescrição médica."
Outro pedido visa a liberação de que toda rede laboratorial possa fazer os exames para verificação da nova gripe. "Hoje só tem três autorizados e demoram mais de 10 dia. Não tem sentido isso, controlar a informação. O paciente tem o direito de saber se tem a doença, se a gripe é comum ou tipo A."
O último pedido se refere a apenas ao estado do Rio, para verificar se o Corpo de Bombeiros tem condição de distribuir os medicamentos para a doençae e se tem condições de armazenamento e farmacêutico responsável.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde para que comente a ação e aguarda resposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário