Ministro morreu nesta terça-feira (1º) no Rio de Janeiro aos 66 anos.
Senado aprovou sua nomeação para o cargo em tempo recorde.
Do G1, em São Paulo
Ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito morre aos 66 anos. (Foto: Nelson Jr./SCO/STFR)
Nos quase dois anos em que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (ele assumiu o cargo em 5 de setembro de 2007), Carlos Alberto Menezes Direito esteve envolvido em diversas decisões delicadas – desde a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias até a derrubada da Lei de Imprensa.
O ministro morreu nesta terça-feira (1º) aos 66 anos no Rio de Janeiro.
Logo que assumiu o cargo, ele esteve entre os ministros que votaram contra uma representação do PPS, do PSDB e do DEM, que pediram o cargo de deputados que tinham mudado de legenda antes da decisão do TSE sobre a fidelidade partidária.
Menezes Direito disse ser contra o “troca-troca” de partidos, mas defendeu que a norma só valeria a partir da decisão do TSE, tomada em 27 de março de 2007.
Menezes Direito também negou o foro privilegiado ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em outubro de 2007, que estava preso em Mônaco.
Em março de 2008, durante o julgamento sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, o ministro pediu vistas, adiando a votação.
Dois meses depois, votou a favor da liberação das pesquisas, mas com restrições à Lei de Biossegurança. Seu voto foi acompanhado por outros quatro ministros, mas, no fim, a pesquisa foi liberada sem restrições à lei.
Em agosto de 2008, Menezes Direito negou o pedido do delegado Protógenes Queiroz para não depor na CPI dos Bingos. Depois, em abril de 2009, ele concedeu ao delegado o direito de ficar calado na CPI e não ser preso.
Também em agosto de 2008, o ministro pediu vistas e interrompeu o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. No primeiro retorno do julgamento, em dezembro, ele votou a favor da demarcação contínua da reserva, antes de um novo pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Em abril de 2009, Menezes Direito votou a favor da revogação da Lei de Imprensa.
Em maio, o ministro tirou licença médica para tratar de um cisto no pâncreas e não participou das decisões do órgão desde então.
Nomeação
Em 2007, Menezes Direito foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF em tempo recorde. Quando tomou posse, estava a apenas três dias de seu aniversário de 65 anos – pela lei, os ministros do STF não podem assumir após terem completado essa idade.
O magistrado foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Sepúlveda Pertence, após sua aposentadoria. No Senado, ele teve 61 votos a favor de sua indicação e apenas dois contrários e uma abstenção.
Católico, Menezes Direito foi sabatinado pelos senadores sobre sua posição em relação a tópicos em que direito e religião poderiam entrar em confronto, como, por exemplo, o aborto e o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Ele respondeu que, como católico, defenderia o direito à vida, mas que respeitaria o Estado laico.
"Um juiz não discute sua fé no cumprimento da lei. Quero reafirmar que sou intransigentemente um defensor da vida, acompanhando a minha fé católica, mas como juiz, jamais deixarei de cumprir uma lei que o Parlamento do meu país editar", respondeu.
Carreira
Antes de assumir no STF, Menezes Direito foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1996-2007) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (1988-1996).
Ele também atuou como secretário estadual de educação do Rio de Janeiro (1987-1988), foi presidente da Casa da Moeda do Brasil (1985-1987), presidente da Fundação Rio (1981-1982), diretor do Banerj (1981) e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (1977).
Menezes Direito também foi chefe de gabinete do prefeito do Rio de Janeiro, entre 1979 e 1980, do governador, em 1979, e do ministro da educação e cultura Ney Braga, entre 1975 e 1978.
Em 2006, o magistrado trabalhou como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante as eleições presidenciais, ele julgou representações feitas pelas coligações e puniu, em diferentes ocasiões, tanto a campanha do então candidato à presidência Lula quanto a de seu principal adversário,
Geraldo Alckmin, do PSDB. O magistrado voltou ao cargo em 2008.
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