Azeite custou R$ 2,50 à Força, mas foi comprado por R$ 8,78 pelo Rio
POR MARIA LUISA BARROS, RIO DE JANEIRO
Rio - A Prefeitura do Rio está pagando o triplo do preço desembolsado pelo Exército na compra de gêneros alimentícios, a maior parte para a merenda escolar. Pelo menos 30 produtos, entre frutas, laticínios, carnes e legumes, que constam da tabela de preços da Controladoria-Geral do Município e servem de referência para as aquisições municipais, custam mais para o Município do que para o Ministério da Defesa. Alguns tem variação de 251%. É o caso da lata de 500 ml do azeite de oliva, que sai a R$ 8,78 para a prefeitura e a R$ 2,50 para o Exército.
A licitação que traz os menores preços foi realizada pelo 1º Depósito de Suprimento (DSup), subordinado ao Comando Militar do Leste (CML), em 15 de junho. Os contratos ainda não foram assinados, mas todas as empresas já foram habilitadas para começar a fornecer para os quartéis.
Em alguns produtos pagos pela prefeitura, sai mais barato comprar em feiras e supermercados que no atacado. É o caso do alho, que custa R$ 7,81 para o Município e R$ 7,67 no varejo, segundo a apuração da Fundação Getúlio Vargas. A alta nos preços pagos pela prefeitura surpreendeu o professor de Direito Administrativo da Uerj Alexandre Aragão. “Produtos comprados em grandes quantidades não podem custar o mesmo que o de uma unidade. Só isso já requer uma fiscalização do poder público para ver se não há superfaturamento de preços”, afirma o especialista.
Outra distorção está no valor do leite em pó desnatado (300 g), que custa R$ 2,20 para os militares e R$ 5,97 para o Município, diferença de 171,36%. Para comprar os mesmo 355.620 quilos de batata inglesa lavada adquiridos pelo Exército, por exemplo, o Município teria que desembolsar hoje R$ 387.625 a mais.
Empresas que venceram licitações na Prefeitura do Rio ficaram de fora da concorrência militar porque tinham preços mais altos que companhias de outras cidades até do interior. No item queijo minas frescal, a vencedora foi uma empresa de laticínios de Valença que ofereceu ao Exército o produto por R$ 4,74. A Ermar Alimentos, que este mês ganhou R$ 10 milhões em concorrência municipal, cobrou R$ 5,10 pelo item.
Pregão eletrônico gera economia a cofres públicos
O pregão eletrônico levou a União a economizar R$ 3,8 bilhões em 2008 na aquisição de bens e serviços. A modalidade é indicada na contratação de bens e serviços comuns — aqueles cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado, como alimentos. No total, foram gastos R$ 16,6 bilhões.
O Rio adota o pregão presencial. “É inviável para quem é de outro estado participar. O Exército consegue melhores preços porque empresas do Brasil disputam pela Internet”, diz um empresário que não quis se identificar. A Secretaria Municipal de Administração diz que o pregão presencial permite avaliação rigorosa da capacidade de entrega.
Empresa investigada em CPI ganha novos contratos
Empresa alvo de investigação na CPI do Pãozinho, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda abocanhou mais uma fatia do bolo milionário de licitações para fornecimento de merenda a 1.062 escolas municipais do Rio de Janeiro. Desta vez, ela levou R$ 9,8 milhões do contrato no valor de R$ 61,1 milhões dividido com mais três empresas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, “o fato de a empresa citada estar sob investigação não implica respaldo legal para o impedimento de sua participação em qualquer processo licitatório”. No entanto, a vereadora Lucinha (PSDB), presidente da CPI do Pãozinho, afirmou que o proprietário da Home Bread e representantes da FGV e da Secretaria Municipal de Educação serão os próximos a serem ouvidos na Câmara de Vereadores, na volta do recesso. “Vamos questionar a FGV sobre essa distorção. Como o Exército consegue comprar os mesmos alimentos pela metade do preço? No mínimo é desperdício de dinheiro público”, diz Lucinha.
A CPI apura irregularidades nos contratos da merenda. Reportagem de O DIA, em fevereiro, revelou que o quilo dos pãezinhos distribuídos aos 750 mil alunos das escolas da capital custavam mais do que o da carne. O pão careca de 30 g custava mais que o de 50 g.
Prefeitura nega irregularidades na cotação de preços
Em nota enviada a O DIA, a Secretaria Municipal de Administração negou que haja irregularidade na tabela de preços usada para compra de gêneros alimentícios para a prefeitura. O órgão garante que os valores estão dentro de padrões de mercado.
“Os objetos licitados pela Prefeitura do Rio e pelo Exército são diferentes quanto à complexidade. O fornecimento de gêneros para o Município trata de entrega diária de gêneros para mais de 1.300 pontos com uma logística muito complexa, inclusive em locais de difícil acesso”, informou. O órgão explicou que a tabela de preços é calculada a partir de pesquisa de mercado, que incorpora a sazonalidade dos preços dos produtos hortifrutigranjeiros. “Portanto, é natural que, em momentos de sazonalidade negativa, a prefeitura pague mais pelos alimentos do que o Exército, que compra pela média dos preços do ano”, acrescentou.
Responsável pela elaboração da tabela, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmou que, por contrato com o Município, não pode se manifestar.
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