Leonardo Guandeline, O Globo Online
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recusou liberdade a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, atirada pela janela do apartamento do casal, do sexto andar. O mérito do habeas corpus foi julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi por unanimidade. Votaram contra os três desembargadores Caio Ganguçu de Almeida, relator do processo, Luiz Soares Neto e Euvaldo Chaib Filho.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são réus no processo que apura a morte da menina e continuarão presos. Agora, os advogados de defesa têm como último recurso apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O casal também teve negado habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por unanimidade, em 27 de maio.
Na avaliação dos desembargadores, a prisão do casal cumpre todos os requisitos exigidos em lei, entre eles indícios de autoria do crime e e necessidade de manter a ordem pública. Ganguçu de Almeida negou que a decisão tenha sido tomada para responder a uma pressão da sociedade, pois acredita que há indícios de autoria do crime.
- Não foi só o fato do clamor público que pesou na decisão. Há indícios que incriminam o casal, sinais de que os dois tentaram descaracterizar as provas do crime. Tudo isso há é pressuposto para manter a prisão, independentemente de o casal ser o culpado ou não pelo crime - afirmou Ganguçu de Almeida.
O desembargador Euvaldo Chiab Filho explicou que a prisão do casal serve para resguardar a busca da verdade.
Na opinião dele, há sinais de que o casal tentou alterar a cena do crime para eliminar provas, dificultando a investigação. Segundo ele, a decisão é também uma resposta à sociedade, que muitas vezes questiona a ação da Justiça.
Casal está preso em Tremembé
Anna Carolina e Alexandre estão presos desde o dia 8 de maio em cadeias no município de Tremembé, no Vale do Paraíba, a 140 km de São Paulo.
Nesta segunda-feira, o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, pediu que os advogados do casal justifiquem o pedido para incluir na lista de testemunhas de defesa o médico legista George Sanguinetti e a perita Delma Gama. O juiz ameaçou não aceitar o arrolamento dos dois sem uma justificativa clara sobre o depoimento, já que eles não estiveram na cena do crime.
Sanguinetti e Delma foram contratados pela defesa para revisar os laudos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC). Os advogados de defesa têm três dias para justificar a inclusão dos dois na lista de depoentes.
Nesta terça, o advogado Marco Polo Levorim afirmou que vai estudar a decisão do TJ para verificar se poderá recorrer do julgamento no próprio tribunal paulista ou até ao Superior Tribunal de Justiça, que já negou um habeas corpus que pedia a liberdade ao casal no último dia 27 de maio. Há ainda possibilidade de recorrer ao STF.
O advogado Antonio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni, não comentou a decisão.
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