Cabral vai vetar redução do IPVA de carro flex

Segundo o governador, projeto é inconstitucional e deveria ter partido do executivo.

Mais de 265 mil proprietários de veículos biflex deixarão de ser beneficiados.

Cláudia Loureiro Do G1, no R

O governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou que pretende vetar o projeto de lei aprovado na quinta-feira (7) que reduz em 50% o valor atualmente cobrado pelo estado no IPVA de carros bicombustíveis- a álcool e a gasolina. Argumento do governador: o projeto é inconstitucional porque, segundo ele, a proposta deveria ter partido do Executivo.

Mais cedo, o governador já tinha falado com o G1, por meio de sua assessoria, e dito que só falaria sobre o projeto depois de recebê-lo em mãos.

Com o veto do governador, mais de 265 mil proprietários de veículos de biflex deixarão de ser contemplados. Segundo o Detran do Rio, essa é a frota até novembro de 2007.

Pelo projeto de lei 2411/05, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), os carros biflex passariam a ser registrados como se fossem a álcool e pagariam, em 2009, metade do valor atualmente cobrado. Com isso, a porcentagem para cálculo do imposto cairia de 4% para 2%.

Faça as contas

Num cálculo simples, isso significa que o proprietário de um carro biflex avaliado em R$ 50 mil, passaria a pagar R$ 1 mil de IPVA (equivalente a 2%) e não R$ 2 mil como atualmente acontece.

A frota de biflex é grande no estado. São 265.059 mil registrados até novembro deste ano. Há, ainda, 40.089 veículos que usam álcool e GNV; 505.820 mil que são a gasolina e GNV; e 55.913 mil podem usar os três tipos de combustível (GNV, gasolina e álcool).

Autor do projeto tem carro flex

Segundo Gilberto Palmares, o projeto tem dois objetivos: corrigir uma distorção nos valores e incentivar o uso do álcool. "Por que pagar mais caro? Se os carros flex que usam gasolina e gás pagam 1%, nada mais justo que os biflex a gasolina e álcool paguem menos. Além disso, o álcool é um dos poucos combustíveis renováveis que é menos poluente que a gasolina", explica.

Palmares é proprietário de um carro flex. Ele conta que desde 2003 tem projetos de reduzir a poluição no estado. "Em 2003, fiz um projeto para que toda a frota da Alerj fosse convertida para gás. É mais econômico e menos poluente. Os novos carros da Alerj já têm a opção a gás."

Autor de outro projeto semelhante para o governo do estado, ele diz que apesar da aprovação na Alerj, ainda não há resposta do governo. "Até hoje o projeto está aguardando sanção ou veto."