quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Restrição à licença-maternidade de seis meses deve atingir maioria das trabalhadoras

O Globo Online

RIO - O veto do presidente Lula à adesão das micro e pequenas empresas ao Programa Empresa Cidadã, que institui a licença-maternidade facultativa de seis meses, pode atingir a maior parte das interessadas. Cerca de 70% das trabalhadoras brasileiras são contratadas por empresas de pequeno porte, segundo estimativa da equipe técnica que elaborou o projeto de lei, apresentado pela senadora Patrícia Saboya.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior, que forneceu os subsídios científicos para embasar a lei, a sociedade civil vai fazer pressão por uma solução:
- Que é uma vitória é inegável. Mas o veto que exclui as trabalhadoras das micro e pequenas empresas foi infeliz. A sociedade civil já encampou esta causa como um direito inegociável. Uma expectativa que já dura quase três anos. Numa fase em que o governo anuncia recordes de arrecadação e anuncia descobertas de enormes áreas de petróleo, esta limitação insensível terá de ser superada em algum momento.
A recomendação da Organização Mundial de Saúde é de que todas as crianças sejam alimentadas exclusivamente com leite materno até o sexto mês de vida. O aleitamento ainda fortalece os vínculos com a mãe.

Nenhum comentário: