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RIO - O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica, nesta quarta-feira, uma lista de devedores de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores). A relação ocupa 550 páginas e traz o CPF ou CNPJ do devedor, o número de Renavam e a placa do carro, além do valor e dos juros de mora a pagar ( clique aqui para acessar o site e conferir se está você incluído ).
Segundo o edital da Secretaria estadual de Fazenda, as dívidas deverão ser pagas até 10 de outubro deste ano. Caso os débitos não sejam pagos ou o contribuinte não recorra da dívida, seu nome entrará na dívida ativa do estado, permitindo a cobrança judicial do valor devido ( clique aqui para acessar o site do Itaú e imprimir a Guia de Recolhimento de Débito ).
Em agosto, o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, anunciou uma operação de caça aos inadimplentes após analisar as contas do estado no primeiro semestre do ano e constatar que a arrecadação do IPVA é um grave problema. Está previsto inclusive o aumento da fiscalização nas ruas, com multa para quem não estiver em dia com o pagamento.
- Não queremos assustar ninguém, mas a gente vai fazer um trabalho para aumentar a arredadação. É significativo o nível de inadimplência do IPVA - disse Levy no mês passado.
Segundo o secretário, o percentual de inadimplência não chega a 50%. No fim de 2006, o governo informara oficialmente que chegava a 9,6% do total de 2,2 milhões de contribuintes.
Os carros com mais de 15 anos, cerca de 1,8 milhão da frota de mais de 4 milhões do estado, estão isento do pagamento. De acordo com o Detran, mais de 50% dos veículos não foram licenciados ano passado, ou seja, não fizeram a vistoria obrigatória, mas não necessariamente deixaram de pagar o IPVA.
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