Taxa poderá ser aplicada a partir do ano que vem.
Eduardo Paes acha que a cobrança é justa.
Do G1, no Rio, com informações da TV Globo
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria uma taxa de iluminação pública no Rio.
O projeto foi aprovado nas duas votações realizadas na Câmara de Vereadores nesta noite.
O texto agora será encaminhado ao prefeito Eduardo Paes, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou não o projeto.
Cobrança era ilegal
A cobrança de uma taxa de iluminação pública pelas prefeituras foi considerada ilegal e suspensa no fim da década de 90. Porém, mudanças na Constituição permitiram que cerca de metade dos municípios do país recolham a contribuição.
A cobrança da taxa deverá vir na conta de luz. O valor vai variar de acordo com o consumo. Quem já recebe uma conta alta pagará uma contribuição maior.
O prefeito Eduardo Paes acha que a cobrança é justa. “Dentro do IPTU, não está incluída iluminação pública. É obrigação da prefeitura cobrar essa taxa. Então todas as capitais do Brasil cobram essa taxa, é uma obrigação. A Lei de Responsabilidade obriga que se cobre essa taxa”, disse.
O prefeito disse que, com o valor da taxa, pretende melhorar a iluminação pública da cidade.
Um comentário:
Olá!
__Mais um imposto!
Eu gostaria de saber, se eu pagar um imposto, uma taxa ( não pelo valor ) para financiar a iluminação pública, que não é correto constitucionalmente, que está sendo considerado abusivo, e, continuar não tendo luzem algumas ruas ou elas estiverem acesas durante o dia, não onde eu moro, mas em toda a cidade do Rio de Janeiro, o que eu devo fazer, com relação a este novo imposto? Este imposto já está embutido no IPTU? Com mais dinheiro em caixa, eles acham que eu tenho que ligar para reclamar da falta do serviço público essencial? __Pois, ainda que reclamemos, eles levam entre 2 e 4 dias para consertar, quando vem. Será que vão colocar mais funcionários que rodem dia e noite todas as ruas do município do Rio de Janeiro ou que atendam o telefone de reclamações? __É ruim, hein!?!
Eles ( a Prefeitura) são os principais gastadores de energia, como tem luz ligada durante o dia por aí: praças, avenidas e ruas conhecidas estão aí para todos verem; prédios públicos que deixam luzes acessas à noite; enfeites de carnaval; presépios e iluminação natalinas ou de dia festivos e por aí vai... Eles querem iluminar alguns pontos turísticos e quer que nós paguemos? Construíram vários “equipamentos” públicos esportivos que não são usados e que gastam muita luz. Isso está me cheirando a financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, Cais do Porto, etc. E os bairros do Subúrbio ficam ao deus dará.
Alguns municípios do estado, cobram esta taxa e como são mal iluminados. E outra coisa, por que é a LIGHT que vai ficar com o recebimento deste imposto? Será que ela vai dar desconto para a Prefeitura do Rio? Eles, a LIGHT, nos devem o imposto que foi cobrado no racionamento de 2001, e não querem pagar. Querem que limpemos as ruas; querem que conservemos os logradouros públicos; querem que reciclemos; querem que façamos a segurança pública; querem que delatemos os “gatos”; querem que vigiemos o transito; querem que sejamos educados...mas não querem nos conceder os nossos direitos que temos, e querem que façamos o que diz respeito a eles. Eles tem que parar com essa imposição de leis, normas, e etc. e fazer um plebiscito.
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