sexta-feira, 4 de maio de 2012

Lei Seca: carro tem multas e agentes são afastados

Veículo usado na operação que apreendeu bicicleta elétrica acumula nove infrações, até por excesso de velocidade. Departamento Nacional de Trânsito diz que houve erro

POR Maria Inez Magalhaes

Rio - Os dois coordenadores da Operação Lei Seca que multaram o ciclista e cinegrafista Marcelo Toscano Bianco, e apreenderam sua bicicleta elétrica, sábado, no Arpoador, foram afastados ontem. A punição foi por terem obstruído a ciclovia da Rua Francisco Otaviano com a barraca da blitz e o Prisma KWT 2902. O veículo da equipe, com logotipo e giroscópio, acumula nove multas.

Cynthia Howlett tem a bicicleta elétrica como seu principal meio de transporte | Foto: Fausto Candelária / Ag. News

Cynthia Howlett tem a bicicleta elétrica como seu principal meio de transporte | Foto: Fausto Candelária / Ag. News

Segundo a Secretaria de Governo, os agentes foram afastados porque armaram a blitz na ciclovia, o que é ilegal. Mas as multas que somam R$ 1.723,86, aplicadas a Marcelo, foram mantidas. As infrações anotadas contra o ciclista foram consideradas um erro pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pois não há regulamentação municipal para bicicletas elétricas, como exige a Resolução 375, de 18 de março de 2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Lei Seca insiste nas multas e se baseia na mesma resolução e na 315, de 8 de maio de 2009, do Contran, que equipara a bicicleta elétrica a ciclomotor (veículo com velocidade máxima de 50 km/h), o que exige habilitação específica. Marcelo foi autuado por não ter essa CNH, estar sem capacete e se recusar a soprar o bafômetro.

“Não tem que multar. Para a Prefeitura do Rio, a bicicleta elétrica é uma bicicleta convencional. A Lei Seca exagerou ou está com dificuldade em rever o que fez”, critica o subsecretário de Meio Ambiente, Altamirando Moraes.

Foto: Reprodução Vídeo

Foto: Reprodução Vídeo

Marcelo só deve retirar a bicicleta do depósito de Niterói hoje, pois a nota fiscal não está no seu nome: “Vou recorrer. É muita burocracia”.

Carro da blitz foi flagrado acima da velocidade 4 vezes

O Prisma placa KWT 2902, usado pela blitz da Lei Seca no Arpoador, acumula nove multas. Mas deveria levar também a décima: estacionar em ciclovia, que vale R$ 127,69. As infrações, detalhadas no site da Secretaria Municipal de Transporte, mostram desobediência às leis de trânstio de setembro de 2010 até 23 de abril deste ano. A maioria das infrações é por excesso de velocidade — foram quatro. Mas há também por dirigir falando ao celular, avanço de sinal e até por conduzir em pista seletiva.

O abuso na faixa exclusiva para transporte público na Av. Brasil, em janeiro do ano passado e em setembro de 2010, renderam duas multas de R$ 102,15 cada e 10 pontos na carteira do condutor, ao todo.

A mais cara foi por avanço de sinal na Rua J.J. Seabra, no Jardim Botânico. Todas a infrações somam R$ 783,16 e 37 pontos na habilitação. Se cometidas por um mesmo motorista, são suficiente para fazê-lo perder o direito de dirigir.

A Secretaria de Estado de Governo alega que o carro foi alugado em novembro e que, por isso, não pode responder pelas sete multas anteriores ao período. O o motorista foi demitido em março deste ano.

‘Não vou deixar a bicicleta’

Ciclistas se revoltaram com a punição a Marcelo. A apresentadora Cynthia Howlett, dona de uma bicicleta elétrica, desabafou: “Acho um absurdo o que aconteceu. O nosso trânsito é um caos e o transporte público, uma vergonha. Se ainda não tem regulamentação, não tem que multar. A Lei Seca deve se preocupar com quem dirige bêbado. Não vou deixar de andar na minha bicicleta”, avisa ela.

A bicicleta elétrica de Marcelo foi rebocada para depósito em Niterói | Foto: Divulgação

A bicicleta elétrica de Marcelo foi rebocada para depósito em Niterói | Foto: Divulgação

Presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Santos, também ficou indignado. Os filhos dele têm bicicleta elétrica. “E se quiserem sair do condomínio? São adolescentes e vão ter que fazer bafômetro? Como tirar carteira de habilitação se são menores? Não nos dão condições de usá-las”, critica ele.

Projeto acaba com registro e licenciamento

A regulamentação do uso da bicicleta elétrica pode deixar de ser atribuição do município para virar lei federal. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7129/10, do deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento do veículo.

O deputado defende que as bicicletas elétricas sejam equiparadas às convencionais. “Se não está regulamentado o uso, então não está proibido. Essa bicicleta tem o motor fraco e garante apenas que ela seja mais confortável. Na Zona Oeste (do Rio), por exemplo, as pessoas usam muito bicicleta e, como a distância entre os lugares são grandes, elas amenizariam o cansaço”, pondera.

Modelo lota ruas da China e da Europa

As bicicletas elétricas já enchem as ruas da Europa e da China. No gigante asiático, a frota estimada de magrelas com tomada chega a 120 milhões. Na França são 25 mil e o número tende a aumentar: em Paris, o governo municipal reembolsa 25% do valor pago pelo ciclista.

Na Holanda, onde a cultura da bicicleta já existe, 200 mil têm o modelo elétrico. Um terço das bicicletas vendidas por lá é elétrica. Nas ciclovias holandesas até carro movido a eletricidade pode circular.

No mundo afora, esse meio de transporte virou o xodó da Terceira Idade, pela praticidade e pelo esforço reduzido de não precisar pedalar para se deslocar. Ciclistas maiores de 50 anos são os principais usuários em alguns países.

O Dia Online

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