Também estão suspensas este ano nomeações de aprovados em seleções já realizadas
Brasília - Pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o já esperado corte no orçamento federal de 2011.
O contingenciamento será de R$ 50 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior que a soma dos cortes realizados durante os oito anos de governo Lula. Um dos principais reflexos da contenção de gastos na vida dos brasileiros será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos em 2011. Para este ano, estavam previstos concursos para, ao menos, 14,6 mil vagas.
Guido Mantega garantiu que os cortes não vão afetar os R$ 170,8 bilhões previstos para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões são para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem os programas sociais. As estatais também vão ficar de fora do pacote de contenção de gastos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, porém, ressalvou que os cortes não vão ser “sem dor”.
A contenção de gastos serve para o governo tentar conter o aumento da inflação. Dessa maneira, será possível diminuir a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Outro objetivo é cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), de R$ 117,9 bilhões neste ano.
“Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o País saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos”, declarou Mantega.
Durante o governo Lula, houve dois grandes cortes no Orçamento, que, juntos, somaram cerca de R$ 22,3 bilhões. O primeiro foi de R$ 14,3 bilhões. em 2003. O segundo totalizou cerca de R$ 8 bilhões no ano passado.
Fé na análise ‘caso a caso’
A ministra Miriam Belchior destacou que cada pedido de seleção e convocação será avaliado com cautela. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. Por isso, para especialistas, áreas estratégicas como Polícia Federal (1.352 vagas), Polícia Rodoviária Federal (com seleção paralisada na Justiça e oferta de 750 postos) e INSS (2.500) devem ser preservadas.
“Creio que a ministra vá apenas reavaliar as prioridades. Com Copa e Olimpíadas, não há como pensar em mexer no efetivo da PF”, disse Paulo Estrella, da Academia do Concurso.
No entanto, seleções na Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional e Ministério das Relações Exteriores deverão estar comprometidas.
“Se o corte for geral, haverá uma pane na máquina pública. Há uma alta previsão de aposentadorias para o ano” afirmou Maria Sombra, da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos.
MENOS VOOS
Com o anúncio, a presidenta Dilma Rousseff cumpriu à risca a promessa de contingenciar gastos do Governo Federal. Miriam Belchior afirmou que se reuniu com representantes de todos os ministérios antes de anunciar os cortes, e cada um informou onde poderia contribuir para a redução de despesas.
Entre as medidas anunciadas, está a redução compulsória de 50% nos gastos com viagens e passagens aéreas neste ano. Além disso, está proibida a compra e aluguel de novos veículos e imóveis pelo governo para uso administrativo. Alguns ministérios também já testam a diminuição de gastos com água e energia.
A contenção também vai afetar o valor das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Os valores ainda não estão definidos pelo governo.
“O detalhamento vai ser estabelecido a partir da discussão com os ministérios. Como em todos anos, a redução de despesas tem de ser em todas as áreas, e as emendas também estarão no cômputo geral”, explicou Miriam.
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