Delegacia solicita documento que teria autorizado Malu Rodrigues a atuar.
Produção da peça afirma ter alvará da Vara da Infância para atriz de 16 anos.
Kleber Tomaz Do G1 SP
A atriz Malu Rodrigues diz que cena não é
pornográfica. (Foto: Divulgação)
A Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu aos responsáveis pelo musical “O Despertar da Primavera” os documentos que teriam autorizado Malu Rodrigues, de 16 anos, que é emancipada, a atuar na peça, mostrar o seio e simular uma relação sexual durante uma cena romântica. De acordo com os produtores do espetáculo, com a agente da atriz e com o pai da adolescente, eles têm um alvará judicial da Vara da Infância e Juventude que permite à atriz subir ao palco e representar a personagem que exibe a parte íntima.
Além da Delegacia Especializada Criança Adolescente Vítima (Dcav), no Rio, que apura o caso, o Ministério Público fluminense e o paulista pedem esclarecimentos sobre o musical, que esteve em cartaz nas respectivas capitais, por suspeita dele ter infringido o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O artigo 240 do estatuto considera crime quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.
Não necessariamente o adolescente precisa estar nu para caracterizar a infração. A pena para quem for condenado pode chegar a oito anos de reclusão e multa.
“O Despertar da Primavera”, que trata de sexo, homossexualidade e suicídio num contexto adolescente, começou a ser encenado no Rio em agosto de 2009 e teve a temporada encerrada no dia 2 de maio no teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Os produtores da peça negociam com empresas a possibilidade de fecharem um patrocínio para que o musical volte a ser representado na capital paulista daqui a um mês.
O pedido para a Dcav apurar o caso no Rio foi feito pela promotora Ana Lucia Melo, que cuida de crimes contra crianças e adolescentes. O delegado Luis Henrique Marques Pereira, da Dcav, afirmou nesta quarta-feira (5) ao G1 que conversou por telefone com a agente de Malu, Ivone Ribeiro, sobre as dúvidas que a polícia tem a respeito de como foi permitida a participação da adolescente na peça.
“Vou começar a avaliar o caso a partir de agora. Ficaram de me apresentar uma série de documentações da Justiça e do Ministério Público, que eles alegam ter. Segundo uma conversa informal com ela, não há simulação de sexo ou nada fora do contexto na peça. A gente precisa ter cautela para não ter precipitação, Como não posso assistir a peça, vou pedir o vídeo da peça para avaliar”, disse o delegado Luis Henrique Pereira.
De acordo com ele, é preciso saber exatamente o que dizem os documentos que autorizam a adolescente a atuar no palco. “A agente me disse que foi uma juíza da Vara da Infância e Juventude aqui do Rio que autorizou a menor a participar da peça.
Vou aguardar esse documento e saber se a juíza assistiu a peça ou teve conhecimento do seu contexto. Sei que é uma juíza extremamente rigorosa. Portanto, vou ver se a Justiça deu seu posicionamento em relação a apresentação da menina.
Se ela [juíza] viu a peça e viu que não tem nada de mais não tem porque continuar a investigação. Mas o caso não estará encerrado. Não é só a autorização da Justiça que encerra o trabalho” , afirmou o delegado da Dcav, que aguarda receber os documentos na próxima semana.
A Vara da Infância e Juventude no Rio foi procurada para comentar o assunto, mas até a publicação desta matéria não havia se pronunciado.
Em São Paulo
A suspeita de a peça ter infringico o ECA também está sendo analisada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude em São Paulo. Segundo informou nesta quarta-feira (5) a assessoria de imprensa do Ministério Público em São Paulo, o pedido de apuração deverá ser distribuído até quinta (6).
Procurados pelo G1, os responsáveis pelo espetáculo informaram nesta quarta que a peça e a presença de Malu tiveram autorizações e foram feitas dentro da lei. "Quem autorizou a peça sabia que a personagem mostraria o seio e não viu problema nenhum nisso porque está dentro do contexto do musical", afirmou Aniela Jordan, produtora e diretora da Aventura Entretenimento.
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