Decisão foi tomada com base na Constituição do país, diz Beltrame.Secretário anuncia nome do novo presidente do Instituto de Segurança Pública.
Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio
O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, informou que o Exército, através do Comando Militar do Leste, negou ao governo do Estado o empréstimo de 20 urutus que seriam utilizados durante as obras do PAC nas favelas. Com isso, o transporte das tropas de policiais, assim como de alimentos e de logística, será feito pelos 12 blindados da polícia, que estão sendo reformados pela Marinha.
"A condição para o Exército emprestar os urutus era que eles fossem operados por militares. Mas os operadores, pela Constituição, só poderiam trabalhar em operações militares. Eles não poderiam ser usados por policiais. Por isso, o pedido foi negado", explicou Beltrame.
Beltrame anunciou também que o tenente-coronel Mário Sérgio Duarte será o novo presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ele substituirá a antropóloga Ana Paula Mirada.
Ajuda da Marinha
Para que as tropas entrem e saiam dos locais de obras com segurança, os 12 blindados da polícia estão sendo reformados pela Marinha. Quatro veículos já estão prontos e outro dois estarão sendo levados para manutenção na próxima semana. Beltrame acredita que até o início das obras, marcado para 7 de março, todos os veículos estejam prontos para serem usados. O secretário informou ainda que outros blindados serão comprados de uma empresa de São Paulo e que, posteriormente, o governo do estado comprará um blindado israelense ou russo, que seria mais eficiente. A empresa nacional se comprometeu a entregar os veículos em 30 dias. O blindado estrangeiro só chegaria em seis meses. "Vamos adquirir esse blindado estrangeiro depois. Já compramos um helicóptero blindado, que deverá chegar em julho. Em abril, um grupo de policiais irá para os Estados Unidos para fazer cursos de pilotagem e manutenção deste novo equipamento.
Mudança no ISP
Beltrame também anunciou mudanças no Instituto de Segurança Pública (ISP). Além da saída da atual diretoria, ele disse que pretende que o ISP seja mais pró-ativo. Ou seja, que além de fornecer dados estatísticos, ofereça análises criminais ao comandantes de batalhões para nortear as operações. "Precisamos de informações gerenciais e não apenas de dados frios, estatísticos. Esperamos que em 2008 não haja atraso na divulgação dos dados e garanto que a transparência será mantida e poderá até melhorar", disse o secretário.
Promoções na PM
O subsecretário de inteligência Edval Novaes aproveitou também para esclarecer dados sobre o projeto de lei encaminhado na quarta-feira (20) para votação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que prevê a oxigenação na Polícia Militar. A proposta prevê uma redução média de dois anos para a promoção dos PMs às patentes de coronel. Desta forma, os oficiais chegarão ao posto máximo mais novos e haverá mobilidade nas promoções. Também foi publicado decreto que muda o estatuto da PM para o quadro de acesso a coronel. Segundo Novaes, isso dá mais mobilidade ao quadro e serve de incentivo aos policiais, que passavam anos com a mesma patente, sem perspectiva de promoção. "Com o decreto, o quadro de acesso foi ampliado de 50 para cem tenentes-coronéis. Do quadro, que antes tinha dois nomes escolhidos pelo governador, agora constarão cinco nomes. Desta forma, a promoção será agilizada. A expectativa é de que até dezembro de 2009, 32 coronéis sejam aposentados e outros 29 novos coronéis sejam nomeados", explicou o subsecretário.
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