quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Diplomação da prefeita eleita de Magé Núbia Cozzolino depende de decisões do TRE

 

Diplomação da prefeita eleita de Magé Núbia Cozzolino depende de decisões do TRE
Marcelo Gomes - Extra

RIO - Ficou para hoje a decisão da Justiça Eleitoral sobre a diplomação ou não da prefeita reeleita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB). Prevista para ontem, a cerimônia foi adiada para hoje, último dia para diplomação de prefeitos eleitos em todo o Brasil. A juíza-auxiliar da 110ª Zona Eleitoral de Magé, Luciana Mocco, impediu a prefeita de ser diplomada em dois processos propostos pelo Ministério Público ( assista: policiamento reforçado em frent ao fórum ).

 

No primeiro, Núbia foi condenada por abuso de poder político, acusada de fazer propaganda eleitoral irregular nas eleições. A magistrada se baseou numa operação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em maio, na qual foram apreendidos cartazes de propaganda da prefeitura afixados em 800 Kombis que faziam transporte de passageiros. Núbia recorreu ao TRE e conseguiu uma liminar que garantia a sua diplomação.

No segundo processo, a juíza Luciana Mocco impediu a diplomação de Núbia por conta de informes publicitários publicados em um jornal que traziam a frase "Oposição tira leite e pão da população", em alusão a sua principal rival na disputa eleitoral, Narriman Zito (PRB). No entanto, a ação que resultou na proibição da distribuição dos produtos foi proposta pelo MP.

Nesta quarta-feira, o TRE decidiu colocar hoje na pauta do plenário a apreciação do mérito da liminar concedida a favor de Núbia no primeiro processo. Mesmo que o tribunal mantenha a decisão favorável à prefeita neste processo, ela precisa se livrar da segunda acusação.

Caso a prefeita não obtenha a vitória nos dois casos, ela não será diplomada, hoje, e não tomará posse no dia 1º de janeiro. Neste caso, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo interinamente até que o TRE convoque novas eleições.

Núbia Cozzolino contestou ontem as acusações:

- Como vou recorrer de uma decisão da qual ainda não tomei ciência. Esta sentença ainda não foi publicada - disse a prefeita, que não compareceu ontem à cerimônia de diplomação dos 13 vereadores eleitos, realizada sob forte esquema de policiamento, com soldados e agentes das polícias Militar e Federal.

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