sábado, 17 de novembro de 2012

Locanty utilizava caminhão de limpeza que, no Detran, pertencia à prefeitura de Duque de Caxias

Antero Gomes

O Ministério Público (MP) vai investigar eventuais atos de improbidade (fraude) praticados pela Prefeitura de Duque de Caxias e pela Locanty em relação à frota utiliza pela empresa para fazer a coleta de lixo na cidade da Baixada.

Na listagem de veículos apresentada ao MP pela Locanty em 2011, um dos casos chamou a atenção da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva: a placa de um caminhão supostamente da empresa constava, no Detran, como propriedade da prefeitura. Ou seja: segundo o MP, o município estaria pagando pela utilização de seu próprio caminhão.

Caminhão carrega lixo para área de transbordo em FigueiraCaminhão carrega lixo para área de transbordo em Figueira Foto: Cléber Júnior / Extra

Ontem, o EXTRA mostrou que 20 veículos — de uma lista de 142 — não estavam conforme o indicado pela empresa ou não existiam. Os dados constam de uma ação civil proposta pelo MP em ju-lho. A ação pedia à Justiça a suspensão do contrato com a empresa Locanty.

Entretanto, em 2011, a promotoria não se aprofundou na investigação sobre a frota. Mas informou que “as irregularidades serão comunicadas à Promotoria de Justiça que cuida de atos de improbidade administrativa, a fim de haver um aprofundamento das investigações e apontar eventuais atos de improbidade”.

— A Promotoria vai investigar agora — confirmou o promotor Sandro Machado.

Na ação civil pública, o promotor da 1 Promotoria de Caxias na época, Guilherme Macabu, disse que “não é à toa que o serviço é tão precariamente prestado pela Locanty (...), eis que esta apresenta, aproximadamente, vinte veículos que não estão de acordo com o que foi indicado como suas características ou sequer existem (...)”. Este ano, a prestação do serviço tem piorado. Foi agravada, inclusive, por causa de atos da prefeitura, que deixou de pagar à Locanty de fevereiro deste ano a maio.

Procurada, a prefeitura informou: “Com relação aos carros e suas identificações, o município exerce o seu papel, contudo houve um erro de digitação da empresa ao fornecer a relação ao MP, como no caso do veículo de placa KMX 9202, que não é um caminhão compactador e nem está sendo utilizado pela Locanty”. A Locanty não quis se pronunciar.

extra.globo.com

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