Entre os políticos fluminenses que podem ficar fora da eleição há dois vereadores da capital
Por Marcos Galvão
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio entrou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com pedido de cancelamento de 1.174 registros de candidatura de prefeito e vereador nos 92 municípios. Do total, 142 ações se referem à Lei da Ficha Limpa. Só em Belford Roxo, 11 candidatos a vereador tiveram registros negados pelo MP porque têm condenação criminal. As infrações cometidas pelos candidatos envolvem estelionato, uso de documento falso e até receptação de veículos.
Nas ações, o MP apresentou como motivos de cancelamento dos registros as condenações por improbidade administrativa em sentença proferida por órgão colegiado, as contas rejeitadas por tribunais (TCU, TCE e TCM) e as condenações por compra de voto e abuso de poder político ou econômico.
Outros motivos que levaram ao cancelamento das candidaturas foram o analfabetismo — o candidato deve saber ler e escrever — , documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas em eleições passadas.
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No município do Rio, dois vereadores com irregularidades na prestação de contas em eleições anteriores tiveram pedidos de candidatura cancelados pelo MP. Paulo Pinheiro (PSOL) e Jorge Pereira (PTdoB), que disputam a reeleição para a Câmara, estão na lista de 94 candidatos a vereador do Rio que terão de dar explicações à Justiça Eleitoral. O TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar os recursos e definir os que estão aptos a concorrer.
“O que o MP pede é que haja uma verificação na minha prestação de contas de 2010. Houve um erro contábil que já foi sanado. Nunca tive qualquer condenação criminal nem respondo a nenhuma ação de improbidade”, explicou Paulo Pinheiro. O vereador Jorge Pereira não foi encontrado. Também constam da lista os ex-vereadores Wilson Leite Passos (PP) e Regina Gordilho (DEM).
TSE e Defesa selam acordo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa assinaram ontem acordo que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais. Na terça-feira, o TRE do Rio definiu as áreas de prioridade no estado para a presença de tropas federais nas eleições.
O documento prevê o apoio das Forças Armadas à Justiça Eleitoral, em caso de necessidade, para áreas que exijam atenção especial e cujos tribunais eleitorais solicitem auxílio. Além do Rio de Janeiro, os tribunais dos estados de Tocantins, Amazonas e Maranhão também pediram auxílio. Os casos serão analisados pelo TSE a partir de agosto.
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