O Globo
RIO - A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael Bussamra, que atropelou o músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, na madrugada do dia 20 de julho, no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio, seu pai, Roberto Bussamra, o irmão, Guilherme Bussamra, e o motorista do outro carro que estava no túnel, Gabriel Ribeiro. Também nesta terça-feira, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, manteve a prisão preventiva dos policiais militares Marcelo José Leal Martins e Marcelo de Souza Bigon, que teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar Rafael Bussamra . Os depoimentos das testemunhas de defesa dos policiais, acusados corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão , será no dia 28 de setembro, às 12h.
(Leia mais: 'Errei e quero pagar pelo meu erro, o acidente', diz Rafael Bussamra, em sua primeira entrevista )
No dia 10 de setembro, o Ministério Público denunciou Rafael Bussamra por cinco crimes: homicídio doloso, corrupção ativa, participação em "pega", fuga do local do acidente e fraude processual. Somadas, as penas máximas podem chegar a 47 anos de prisão. Além de Rafael, foram denunciados o pai e o irmão do estudante, Roberto e Guilherme Bussamra, respectivamente, e Gabriel Henrique Ribeiro, que estaria disputando o pega com Rafael na autoestrada Lagoa-Barra, saída do Túnel Acústico, na Gávea, em julho passado.
A Justiça aceitou as denúncias contra Rafael pelos cinco crimes. Já seu irmão responderá por fraude processual e seu pai por corrupção ativa e fraude processual. Gabriel Ribeiro responderá por participação em "pega".
Após os depoimentos das testemunhas, os interrogatórios dos réus e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, o juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, do 2º Tribunal do Júri da capital, decidirá se o acusado irá ou não a júri popular.
Ainda de acordo com o juiz, a principal questão a ser discutida nos autos é se o crime imputado a Rafael Bussamra é de homicídio doloso (com intenção de matar) ou culposo (sem intenção).
- Não se ignora, em caso como o dos autos, em que o óbito da vítima decorre de atropelamento, que a principal questão a ser discutida é se houve dolo ou culpa na conduta do agente - ressaltou o juiz.
PMs continuam presos
Para a juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio, a liberdade dos policiais acusados de cobrar propina para liberar Rafael Bussamra traria descrédito às instituições públicas, uma vez que os crimes foram praticados por quem deveria proteger a população.
- A eventual liberdade dos acusados nesta fase processual traria ainda mais descrédito às instituições públicas, especialmente ao Poder Judiciário, devendo a custódia cautelar ser mantida também para a garantia da ordem pública, sendo necessário preservar a sociedade contra o prosseguimento desse tipo de conduta delituosa, na qual policiais militares, em tese, utilizando da parcela de poder conferida pelo Estado, praticam conduta que, caso comprovada em sede judicial, mostra-se pior que aquela praticada pelos bandidos que têm o dever legal de combater - afirmou a juíza.
Ainda segundo ela, as acusações são de extrema gravidade, sendo crimes que revelam uma inversão total dos valores ensinados na formação de um policial militar, o que também justifica a custódia cautelar como garantia dos princípios da hierarquia e disciplina. E também porque testemunhas arroladas no processo, que pertencem ao mesmo batalhão dos réus, poderiam sofrer pressão a fim de favorecê-los.
Na mesma decisão, a juíza marcou para o dia 28 de setembro, às 12h, na Auditoria da Justiça Militar, os depoimentos das testemunhas de defesa dos policiais miltares. Serão ouvidos Guilherme Bussamra, irmão de Rafael Bussamra, Gustavo Miraldes, carona do segundo carro que entrou no túnel no dia do atropelamento, o proprietário da oficina que teria consertado o veículo dirigido por Rafael, André Liberal, e dois policiais miltares responsáveis pela supervisão dos acusados no dia do acidente.
Os policiais militares estão sendo julgados por um Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, presidido pela juíza Ana Paula Figueiredo e composto pelo major Ivan do Espírito Santo Araújo, capitão Glauber Roberto Telles Esteves, capitão Ricardo D'Azevedo Santos Neto, sorteado em substituição ao capitão Lauro Moura Catarino, preso em flagrante por furtar fios de cobre , e pelo capitão Renato Paulino Senna dos Santos.
Interrogados por cerca de seis horas no dia 26 de agosto, os acusados negaram as denúncias . No dia 9 de setembro, Rafael e Roberto Bussamra, testemunhas de acusação no processo, confirmaram as negociações para o pagamento de R$ 10 mil aos policiais , tendo dado, segundo eles, apenas R$ 1 mil.
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